DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.356/2003-CERÂMICA PORTO PARAÍSO LTDA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 314/2009- Cessionário:I. DA ROCHA VIANA ARGILA- CNPJ 33.698.185/0001- 09
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Arrendatário:AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ
03.240.027/0001-40 - Termino do
arrendamento: 27/11/2025
826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Arrendatário:AREAL
ÁGUA
AZUL
LTDA- CNPJ
03.240.027/0001-40
-
Termino
do
arrendamento: 27/11/2025
826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA- Arrendatário:MONSTER & SILVA LTDA-
CNPJ 50.550.926/0001-29 - Termino do arrendamento: 29/11/2033
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-Concessão de Lavra nº
171/2020-
Cessionário:48069.826487/2021-28
e
48069.826567/2021-83-BELA
VISTA
COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e INCASOLO - INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO PARA SOLO LTDA- CNPJ 14.093.698/0001-41 e 75.031.344/0001-67
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.741/2014-PEDRO MARASCHIN
826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.700/2017-MAURICIO
LUPION
TAQUES-
Cessionário:HARTWOOD
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 33.240.630/0001-92- Alvará
n°3090/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.071/2015-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 22/2015 - Vencimento em 30/09/2030
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.176/2018-KLEYTON
GIOVANNI BALAN
LOPES
ME- Cessionário:VAL
-
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.317.426/0002-64- Registro de Licença N°
32/2018- Vencimento da Licença: 20/04/2047
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.027/2017-ARCANJO MINAS EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
Alvará de Autorização de Pesquisa n° 628/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ
15.007.226/0001-91
826.369/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte Alvará
n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.374/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte do
Alvará n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS- Alvará
n°874/2019 - Cessionário:
STRABE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 05.133.291/0001-00
826.238/2017-COTRAGON
EXTRACAO COMERCIO
DE
AREIA LTDA-
Alvará
n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.239/2017-COTRAGON
EXTRACAO COMERCIO
DE
AREIA LTDA-
Alvará
n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.250/2017-COTRAGON
EXTRACAO COMERCIO
DE
AREIA LTDA-
Alvará
n°624/2018 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67
826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA- Alvará n°parte alvará 881/2019 -
Cessionário: TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 00.481.987/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.150/2023-RAIMUNDO MENEZES-OF. N°41255/2023/SEOUT-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 826.095/2019 - Titular FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s)
AREIA - Município(s) de TIBAGI/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 568/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 826.195/2018 - Titular J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 826.123/2016 - Titular CONCRESIL CONCRETO - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUARATUBA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 566/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 826.821/2014 - Titular MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 826.370/2009 - Titular JOAO MARIA FERNANDES - Substância(s) AREIA -
Município(s) de RIVERSUL/SP, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 826.101/1997 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 826.385/2019 - Titular FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s)
AREIA - Município(s) de TIBAGI/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 90/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS
ANOMINONDAS- Registro de
Licença N° 25/2013 - Vencimento em 10/11/2024
848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Registro
de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 15/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.027/2023-COOPERATIVA
EXTRATIVA
RIOGRANDENSE
DE
GEMAS
-
CO O P E R G E M A S
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 83/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 864.110/2005 - Titular MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA -
Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 347/2023
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
Titular ANM NUP
BENTES
MINERACAO EXPORTACAO
E
IMPORTACAO EIRELI
830.500/2021
48054.931965/2022-61
GRANLUNZ MINERAÇÃO 803.010/2019 48070.948152/2020-40
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 348/2023
Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
Titular ANM NUP
Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda 833.187/2015 48054.932346/2022-93
Damo & Bassani 811.634/2012 48052.910169/2022-12
DELVA MARIA PINTO 831.731/2021 48054.933314/2022-13
MINERBRAZ
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA
832.491/2000
48054.933693/2022-33
New Stones Mineração Ltda Me 831.450/2021 48054.933484/2022-90
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 349/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
Brazminco Ltda 830.677/2000 48054.934593/2022-24
Bruno de Carvalho Garrido 870.458/2021 48062.972422/2021-13
Bruno de Carvalho Garrido 870.460/2021 48062.972424/2021-11
Bruno de Carvalho Garrido 870.462/2021 48062.972425/2021-57
Bruno de Carvalho Garrido 870.464/2021 48062.972427/2021-46
Bruno de Carvalho Garrido 870.463/2021 48062.972426/2021-00
Bruno de Carvalho Garrido 870.460/2021 48062.972423/2021-68
Caelo Equipamentos Ltda Epp 810.210/2018 48401.910071/2019-44
Eduardo Gomes 830.186/2021 48054.933104/2021-36
FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.136/2020 48064.990316/2021-00
FRANCIMAR DE SOUSA BURITI 848.218/2020 48070.948172/2021-00
Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho 820.097/2018 48053.920116/2021-19
GEORGIA TRANSPORTADORA EIRELI 826.384/2019 48069.926393/2021-58
GETULIO
VARGAS
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS
LTDA
810.662/2020
48052.910210/2022-42
L. W. Serviços e Transportes Ltda 870.651/2020 48062.970488/2022-50
Marcio da Silveira Barcelos-Eireli 810.861/2018 48052.910200/2021-26
Mine Invest Brazil Ltda 870.666/2015 48062.971595/2021-14
OUROCAN SERVICOS DE APOIO E
LOGISTICA PARA MINERACAO LTD
850.391/2021 48059.950186/2022-14
OUROCAN
SERVICOS DE
APOIO E
LOGISTICA
PARA MINERACAO
LTDA
850.392/2021 48059.950188/2022-11
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848.116/2021
48070.948136/2022-19
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 350/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AGROPECUARIA VILANI LTDA 870023/2021 48062.972335/2021-66 5809/2021 BA
ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA 840136/2020 48058.940070/2022-87
4351/2022 PE
Cerâmica Kipper Ltda. 810723/2019 48052.910087/2020-06 8252/2020 RS
EDERSON ALMIRO PORTELLA 815473/2021 48066.915135/2022-57 2355/2022 SC
EDSON DE OLIVEIRA AQUINO 831620/2021 48054.933485/2022-34 5171/2022 MG
F. G. MINERACAO LTDA 871554/2020 48062.972321/2021-42 5790/2021 BA
F. G. MINERACAO LTDA 871555/2020 48062.972322/2021-97 5792/2021 BA
Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior 848068/2020 48070.948171/2021-
57 7100/2021 RN
Fides Exploration
Mineradora S.A.
800578/2016 48065.900377/2021-75
31/2019 CE
Francisco Helialdo Sousa de Oliveira 800322/2019 48065.900423/2021-36
6243/2021 CE
I.C DE CARVALHO
COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E
TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870007/2021 48062.972324/2021-86 5798/2021 BA
J Cesar Junior Construcoes 870324/2021 48062.972386/2021-98 5860/2021 BA
Jardel leone Queiroz De Freitas 870017/2021 48062.972334/2021-11 5808/2021 BA
JASMIN MANGANÊS LTDA 844018/2021 48081.944079/2021-99 5553/2021 AL
Julio Cezar Portugal Valente 896240/2020 48076.996545/2021-91 6933/2021 ES
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870308/2021 48062.972379/2021-96 5853/2021 BA
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870328/2021 48062.972389/2021-21 5863/2021 BA
Marcos Antônio dos Santos 870378/2021 48062.972402/2021-42 5895/2021 BA
Marcus Luiz souza Barretto 870231/2021 48062.972371/2021-20 5844/2021 BA
MINERACAO PIETRA LTDA 870215/2021 48062.972369/2021-51 5842/2021 BA
Ozeias Luiz Pereira 864334/2018 48073.964435/2021-90 4543/2021 TO
PMX
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MINERAIS
LTDA
870312/2021
48062.972380/2021-11 5854/2021 BA
PROSPECTAR
CONSULTORIA MINERO
AMBIENTAL
LTDA ME
800187/2019
48065.900477/2021-00 6665/2021 CE
SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870383/2021 48062.972405/2021-86 5904/2021 BA
Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda
831887/2018 48054.933064/2021-22 5166/2022 MG
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
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