DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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124
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.262/2018-CONCRESP
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-
AI
N°2352/2023/DIFIS-SP/ANM
820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°2351/2023/DIFIS-SP/ANM
820.374/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°2350/2023/DIFIS-SP/ANM
820.375/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°2349/2023/DIFIS-SP/ANM
820.494/2017-SHYOZ
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
ME-
AI
N°2361/2023/DIFIS-SP/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Alvará N°2787/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
010.027/1967-AGUA
MINERAL
LEGITIMA
LINDOIA
LTDA-OF.
N°41705/2023/DIFIS-SP/ANM
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°41707/2023/DIFIS-SP/ANM
820.213/2004-FONTE
JARDIM
COMERCIO
DE
AGUA
LTDA-OF.
N°41708/2023/DIFIS-SP/ANM
800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-OF. N°41776/2023/DIFIS-
SP/ANM
002.795/1967-MINERAÇÃO
VALE
DO
SÃO
SIMÃO
LTDA-OF.
N°41799/2023/DIFIS-SP/ANM
002.795/1967-MINERAÇÃO
VALE
DO
SÃO
SIMÃO
LTDA-OF.
N°41799/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
010.027/1967-AGUA
MINERAL LEGITIMA
LINDOIA
LTDA- "FONTE
SANTA
ISABEL I" (poço) - Marca "Levy Live Experience": garrafas descartáveis de 310 mL, sem
gás; Marca "Bella Paulista": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.-
ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "FONTE ÁGUAS
VIRTUOSAS"? (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": garrafões descartáveis de 6 L, sem
gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- Registro de Licença N°
40/2021 - Vencimento em 24/02/2025
820.001/1983-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA- Registro de
Licença N° 696/1984 - Vencimento em 10/01/2027
821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro
de Licença N° 3468/2016 - Vencimento em 30/08/2027
820.923/2008-MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 3416/2015 - Vencimento em 28/12/2038
820.211/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença
N° 3701/2019 - Vencimento em 16/03/2027
820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Registro de
Licença N° 3243/2013 - Vencimento em 23/03/2027
820.038/2011-JOÃO
GABRIEL PROMOÇÕES
DE
EVENTOS RURAIS
LTDA.-
Registro de Licença N° 3285/2013 - Vencimento em 04/03/2032
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
821.166/2001-EDENA MARIA PECHIO SASAKI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.415/2012-JOSE
ANTONIO
BUSCARIOLI
TRANSPORTADORA
EPP-OF.
N°41947/2023/DIOUT-SP/ANM
820.923/2008-MIRANTE
COMERCIO
VAREJISTA
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°41973/2023/DIOUT-SP/ANM
820.375/2017-M.
B. C.
P.
MINERACAO LTDA-OF.
N°41975/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.211/2018-COPLAN
CONSTRUTORA
PLANALTO
LTDA-OF.
N°41978/2023/DIOUT-SP/ANM
820.038/2011-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA.-OF.
N°42030/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.887/2010- ERASTO BORETTI DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.313/2006-SERVENG
CIVILSAN
S
A
EMPRESAS
ASSOCIADAS
DE
ENGENHARIA-OF. N°41520/2023/DIOUT-SP/ANM
820.445/2012-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
LTDA.-OF.
N°41616/2023/DIOUT-SP/ANM
820.445/2012-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
LTDA.-OF.
N°41618/2023/DIOUT-SP/ANM
821.337/2012-PEDREIRA
CARRASCOZA
LTDA-OF.
N°41655/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42001/2023/DIOUT-SP/ANM
820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42035/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.445/2012-RESITEC
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS
LTDA.-OF.
N°41623/2023/DIOUT-SP/ANM
820.963/2009-FRANCISCO
ESTRELLA
RUIZ
&
CIA
LTDA.
EPP-OF.
N°41624/2023/DIOUT-SP/ANM
820.003/2011-NICA
MAMEDE
COMERCIO
DE
MINERAIS
LTDA
EPP-OF.
N°41667/2023/DIOUT-SP/ANM
820.389/2022-CASSIA
VALENTIM
MAMEDE-OF.
N°41668/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.384/2022-MARIA
LUIZA
SIMOES
NEVES-OF.
N°41938/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.908/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42006/2023/DIOUT-SP/ANM
820.907/2014-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°42040/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.603/2022-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°41507/2023/DIOUT-SP/ANM
820.600/2022-L
E
M
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°41513/2023/DIOUT-SP/ANM
820.615/2022-FLAVIA
ROMIO
MARCHIONNO-OF.
N°41627/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°41650/2023/DIOUT-SP/ANM
820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF.
N°41952/2023/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.613/2022-JANIO JOSE DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.570/2023-MASS AGROPECUARIA S.A.-OF. N°41856/2023/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.481/2014-MARCOS CARVALHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.367/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.015/2023-TERRA BRASIL
MINERACAO LTDA-OF.
N°39179/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
878.099/2022-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.072/2023-ANDRADE
MINERACAO
E
SERVICOS
LTDA-OF.
N ° 4 1 6 2 6 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS-OF. N°41840/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.083/2023-CERAMICA
SAGRADO
CORACAO
DE
JESUS
LTDA-OF.
N ° 4 2 1 9 6 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.082/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9198/2023-878.042/2022-BACKSHORE
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
9199/2023-878.043/2022-BACKSHORE
RESOURCES
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.044/2023 - JAZIDA JP MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 934/2023 -
Vencimento 24/05/2026
878.050/2023 - MIRON SILVA ARAUJO-Registro de Licença n° 935/2023 -
Vencimento 16/02/2026
878.036/2023 - ALLYSSON TOJAL SERRA DANTAS-Registro de Licença n°
936/2023 - Vencimento 09/02/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.301/2020-PEDREIRA INGÁ
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.-BASALTO-
MARINGÁ/PR
826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-AREIA-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e
S E N G ÉS / P R
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.374/2022-HENRIQUE SELL- Cessionário:Paraná Extração e Comércio de
Areia Ltda- CPF ou CNPJ 23.574.336/0001--63- Alvará n°1807/2023
826.703/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda.
Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1830/2016
826.704/2015-SERGIO PEDRO TOSIN- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda.
Epp.- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80- Alvará n°1831/2016
826.259/2021-ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA- Cessionário:Miquelan & Reschetti
Ltda- CPF ou CNPJ 50.714.279/0001- 43- Alvará n°10.524/2021
826.494/2021-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Cessionário:Mineração Granito Ltda-
CPF ou CNPJ 44.727.018/0001-
65- Alvará
n°10.564/2021
826.900/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Júlio Martins Cardoso
dos Santos- CPF ou CNPJ 350.415.365--20- Alvará n°5795/2017
826.516/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha
da Paz Extração e Comércio de Areia Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001- 77- Alvará
n°414/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.215/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME
826.260/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.076/2018-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA
826.071/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
826.171/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.172/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.173/2019-JORGE MAIQUEL GUARISE
826.214/2020-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME
826.261/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA
826.269/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.593/2021-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°298/2022
826.621/2021-JOSE NEPOMUCENO KOBNER-ALVARÁ N°300/2022
826.629/2021-KLABIN S.A.-ALVARÁ N°301/2022
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.456/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2312/2019
826.457/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2313/2019
826.455/2018-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2311/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41940/2023
826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41942/2023
826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41944/2023
826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40270/2023
826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°40271/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.008/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
814.123/1968-VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.-
Arrendatário:CDM
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Termino do arrendamento:01/10/2026
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