DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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<#E.G.B#158977#34#162235/>
Protocolo 158977
Outros Bens e Direitos 
  
 
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 
TESOURO) 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre 
(a) 
(b) 
Contribuições dos Servidores  
  
  
Demais Receitas Previdenciárias  
  
  
TOTAL DAS RECEITAS  (BENEFÍCIOS 
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 
 
  
  
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 
(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 
TESOURO) 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS 
EMPENHADAS 
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS       
PAGAS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
No Exercício 
(c) 
(d) 
(e) 
(f) 
(g) 
Aposentadorias  
  
  
  
  
 
Pensões 
  
  
  
  
 
Outras Despesas Previdenciárias 
  
  
  
  
 
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS 
MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS 
MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII 
- XVIII)2 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES) 
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS 
MILITARES 
PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre 
(a) 
(b) 
Contribuição sobre a remuneração dos 
militares ativos 
112.920.000,00 
94.988.368,61 
Contribuição sobre a remuneração dos 
militares inativos 
53.249.000,00 
41.854.378,82 
Contribuição sobre a remuneração dos 
pensionistas  
     14.144.000,00 
10.676.007,58 
Outras contribuições Receitas Correntes 
379.000,00 
903.963,27 
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS 
MILITARES (XX) 
180.692.000,00 
148.422.718,28 
 
DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS 
EMPENHADAS 
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS     
PAGAS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
No Exercício 
 
(c) 
(d) 
(e) 
(f) 
(g) 
Inatividade 
496.758.990,64 
471.388.244,48 
471.388.244,48 
424.485.542,12   
Pensões 
125.892.561,17 
125.793.765,36 
125.793.765,36 
113.469.987,23   
Outras Despesas Correntes 
8.200.000,00 
7.648.341,63 
7.648.341,63 
7.635.382,21   
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS 
E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)  
630.851.551,81 
604.830.351,47 
604.830.351,47 
545.590.911,56   
 
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES 
E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = 
(XX–XXI)2 
- 450.159.551,81 
- 456.407.633,19 
- 456.407.633,19 
- 397.168.193,28   
  
FONTE: Sistema <AFI>, GERAF. Emissão: <24/11/2023>, às <13:45>. Assinado Digitalmente no dia <29/11/2023>, às <10:45>. 
NOTA: 
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa 
receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 
2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a 
despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO