DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 35
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#158965#35#162222>
EDITAL Nº 133/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que 
estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Enfermagem 
em Saúde Pública, no período de 04/12/2023 a 14/01/2024, conforme edital 
à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158965#35#162222/>
Protocolo 158965
<#E.G.B#158966#35#162223>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 125/2023-GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital 
nº125/2023, para admissão de alunos no Curso de Mestrado em Saúde 
Coletiva, até 06/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
30 de novembro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158966#35#162223/>
Protocolo 158966
<#E.G.B#158962#35#162219>
(*) PORTARIA Nº 1136/2023-GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a 
necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento 
de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução 
Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo 
relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e 
Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Educação 
em Ensino de Ciências na Amazônia, no período de 2021-2024.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Dra. Rita de Cássia Fraga Machado
Presidente (UEA)
02 Dra. Célia Aparecida Bettiol
Membro Interno
03 Dr. Marcos André Ferreira Estácio
Membro Interno
04 Dra. Vilma Terezinha de Araújo Lima
Membro Interno
05 Daniel da Costa Toffanelo
Membro Interno
06 Aline Ramos Alexandre
Técnico-Administrativo Tefé
07 Fabiangela Albuquerque Ferreira da 
Silva
Técnico-Administrativo 
Manaus
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
30 de novembro de 2023.
(*) Republicado por atualização no corpo do texto na portaria publicada no 
D.O.E no dia 22/11/2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158962#35#162219/>
Protocolo 158962
<#E.G.B#158964#35#162221>
(*) PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa 
com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a 
publicação do Memorando Circular da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação 
(PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes 
que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da 
UEA; RESOLVE: CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com 
Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade 
do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as 
coordenações:
UNIDADE ACADÊMICA
Coordenador de 
Acompanhamento 
Discente
Coordenador de Acom-
panhamento Docente e 
Técnico
Escola Normal Superior 
(ENS)
Joab Grana Reis
Andrezza Belota Lopes 
Machado
Escola Superior de 
Tecnologia (EST)
Áurea Hiléia da Silva 
Melo
Andreza Bastos 
Mourão
Escola Superior de 
Ciências da Saúde 
(ESA)
Valdelize Elvas 
Pinheiro
Sheila Moura do 
Amaral
Escolar Superior de 
Artes e Turismo (ESAT) 
Erika da Silva Ramos
Vilma Maria Gomes 
Peixoto Mourão
Escola Superior de 
Ciências Sociais (ESO)
Raylene Rodrigues de 
Sena
Keyla Cirqueira 
Cardoso Nunes
Escola de Direito (ED)
Neuton Alves de Lima
Taís Batista Fernandes
Centro de Estudos 
Superiores de 
Itacoatiara (CESIT)
Augusto Izuka 
Zanelato
Alex Izuka Zanelato 
Centro de Estudos 
Superiores de Tefé 
(CEST)
Monica Dias de Araújo
Cecília Creuza Melo 
Lisboa Holanda
Centro de Estudos 
Superiores de Parintins 
(CESP)
Georgina Terezinha 
Brito de Vasconcelos
Francisca Keila de 
Freitas Amoedo
Centro de Estudos 
Superiores de Tabatinga 
(CESTB)
Jorge Barbosa de 
Oliveira
Rosi Méri Bukowitz 
Jankauskas
REITORIA DE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
30 de novembro de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E. do dia 
10/05/2023
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158964#35#162221/>
Protocolo 158964
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#159039#35#162297>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 34/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 34/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, relativo ao pagamento da prestação de serviços 
continuados conforme Projeto Básico: Manutenção Predial, com fornecimento 
de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade da 
FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física 
e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva 
Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio 
Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: 01/04/2023 até 30/04/2023, conforme 2023RI0000016 de 
06/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1665 no valor 
de R$ 438.636,17 emitida em 12/05/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 
- Recursos não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 
33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000561, 
emitida em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000854/2023-01 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159039#35#162297/>
Protocolo 159039
<#E.G.B#159043#35#162301>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO