DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 33/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 33/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, que atuou como 
amparo auxiliar na administração desta Fundação, realizada pela empresa 
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI;
PERÍODO: Correspondente a 01/03/2023 até 31/03/2023, conforme 
2023RI0000015 de 06/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica 
NFS-e Nº 1506 no valor de R$ 148.870,47 emitida em 14/04/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.122.0001.2001.0001 - 
Administração da Unidade, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000 - Outros Recursos 
não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 33909301 
Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000554, emitida 
em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000438/2023-03 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159043#36#162301/>
Protocolo 159043
<#E.G.B#159046#36#162304>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 32/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 32/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, relativo ao pagamento da prestação de serviços 
continuados conforme Projeto Básico: Manutenção Predial, com fornecimento 
de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade da 
FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física 
e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva 
Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio 
Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: 01/03/2023 até 31/03/2023, conforme 2023RI0000014 de 
06/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1508 no valor 
de R$ 438.636,17 emitida em 14/04/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 
- Recursos não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 
33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000550, 
emitida em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000439/2023-40 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159046#36#162304/>
Protocolo 159046
<#E.G.B#159050#36#162308>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 31/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 31/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, que atuou como 
amparo auxiliar na administração desta Fundação, realizada pela empresa 
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI;
PERÍODO: Correspondente a 01/02/2023 até 28/02/2023, conforme 
2023RI0000010 de 28/08/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica 
NFS-e Nº 1504 no valor de R$ 148.870,47 emitida em 14/04/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.122.0001.2001.0001 - 
Administração da Unidade, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000 - Outros Recursos 
não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 33909301 
Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000553, emitida 
em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000194/2023-50 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159050#36#162308/>
Protocolo 159050
<#E.G.B#159052#36#162310>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 30/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 30/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, relativo ao pagamento da prestação de serviços 
continuados conforme Projeto Básico: Manutenção Predial, com fornecimento 
de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade da 
FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física 
e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva 
Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio 
Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: 01/02/2023 até 28/02/2023, conforme 2023RI0000013 de 
06/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1505 no valor 
de R$ 438.636,17 emitida em 14/04/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 
- Recursos não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 
33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000549, 
emitida em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000193/2023-65 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159052#36#162310/>
Protocolo 159052
<#E.G.B#159053#36#162311>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 29/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 29/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, que atuou como 
amparo auxiliar na administração desta Fundação, realizada pela empresa 
CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI;
PERÍODO: Correspondente a 01/01/2023 até 31/01/2023, conforme 
2023RI0000009 de 28/08/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica 
NFS-e Nº 1295 no valor de R$ 148.870,47 emitida em 09/03/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.122.0001.2001.0001 - 
Administração da Unidade, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000 - Outros Recursos 
não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 33909301 
Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000551, emitida 
em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004647/2022-37 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO