DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 37
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159053#37#162311/>
Protocolo 159053
<#E.G.B#159055#37#162313>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 28/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2023;
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, relativo ao pagamento da prestação de serviços 
continuados conforme Projeto Básico: Manutenção Predial, com fornecimento 
de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade da 
FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física 
e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva 
Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio 
Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: 01/01/2023 até 31/01/2023, conforme 2023RI0000008 de 
28/08/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1297 no valor 
de R$ 438.636,17 emitida em 09/03/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 
- Recursos não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 
33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000548, 
emitida em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004646/2022-92 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159055#37#162313/>
Protocolo 159055
<#E.G.B#159056#37#162314>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 27/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 27/2023;
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de 
manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, 
sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da 
Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, 
Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/08/2023 a 30/08/2023, conforme 2023RI0000020 de 
10/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005112 no 
valor de R$ 185.000,00 emitida em 10/11/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.111.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA; Elemento de 
Despesa: 33909301 (Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 
2023NE0000547, emitida em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002667/2023-54 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159056#37#162314/>
Protocolo 159056
<#E.G.B#159057#37#162315>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 26/2023
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 26/2023;
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de 
manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, 
sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da 
Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, 
Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme 2023RI0000018 de 
08/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005039 no 
valor de R$ 150.000,00 emitida em 02/10/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.111.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA; Elemento de 
Despesa: 33909301 (Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 
2023NE0000546, emitida em 10/11/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002068/2023-30 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 
e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159057#37#162315/>
Protocolo 159057
<#E.G.B#159058#37#162316>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, respondendo 
cumulativamente pela Presidência da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento - FAAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Delegada nº. 124, de 01 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO os termos do item 11 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - 
do Edital nº. 001/2022 - FAAR;
CONSIDERANDO os Pareceres Técnicos Preliminares do Departamento 
de 
Prestação 
de 
Contas/DEPP 
nos 
autos 
dos 
processos 
nsº. 
01.02.028302.001053/2023-55, 
01.02.028302.001254/2023-52, 
01.02. 
028302.001224/2023-46; 01.02.028302.001054/2023-08; 01.02. 028302. 
000648/2023-93; 01.02.028302.000972/2023-01 e 01.02.028302. 000879/ 
2023-05; e
CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas e o exaurimento dos meios 
legais para notificação das partes interessadas;
RESOLVE:
NOTIFICAR os Srs. ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF. ***.***.***-13, 
BIANCA CARDOSO FREITAS, CPF. ***.***.***-05, ARIELLY SOUZA 
ALMEIDA, CPF. ***.***.***-90 e WELLINTON GAMA TAPAJOS, CPF. 
***.***.***-56, ANDREY JUNIOR OLIVEIRA MONTEIRO LOPES, CPF. 
***.***.***-09, EDNAILSON DOS SANTOS MARINHO, CPF. ***.***.***-68 
e CYLIANE MESQUITA DE LIMA, CPF. ***.***.***- 00 para apresentarem 
nesta Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, documentos/fotos/publicações demonstrando a aplicação 
da contrapartida, como utilização das logomarcas da Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento e/ou do Governo do Estado do Amazonas em 
uniformes, ações de divulgações da atleta, treinos, divulgações em redes 
sociais, participação em competições e etc., marcando ou demonstrando 
representar a FAAR e/ou o Governo do Estado do Amazonas durante a 
vigência do patrocínio.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159058#37#162316/>
Protocolo 159058
<#E.G.B#159060#37#162318>
PORTARIA N.º 133/23-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares do mês de dezembro/23 referentes ao 
período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.
Servidor 
Matricula 
Período
Jaqueline Nascimento Ferreira
254554-3 B
01/12 à 30/12/2023
Katlen Ingrid Fontes goiabeira
262418-4 A
01/12 à 30/12/2023 
Raimundo Vasconcelos Tapajós 
258014-4 A
01/12 à 30/12/20 23
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO