DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em 
Manaus, AM, 30 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159060#38#162318/>
Protocolo 159060
<#E.G.B#159063#38#162321>
PORTARIA N.º 132/23-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade do serviço as férias regulamentares 
da servidora Gracione Taboza Lima referente ao período aquisitivo de 
2022/2023 do mês de outubro/23 Gozará 15(Dias) os 15 dias restantes para 
outra data.
GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em 
Manaus, AM, 30 de Setembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159063#38#162321/>
Protocolo 159063
<#E.G.B#159065#38#162324>
PORTARIA N.º 131/23-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares do mês de setembro/23 referentes ao 
período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.
Servidor 
Matricula 
Período
Eraldo Nunes de Almeida 
248557-5 C
01/09 à 30/09/2022
Emanuele Costa Siqueira
264812-1 A
01/09 à 30/09/2022 
GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em 
Manaus, AM, 30 de Agosto de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159065#38#162324/>
Protocolo 159065
<#E.G.B#159069#38#162327>
PORTARIA N.º 130/23-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes 
ao período aquisitivo de 2022/2023, do mês de Agosto dos Servidores 
abaixo discriminado:
NOME 
Matrícula 
Dias A apartir
Dalyana Góes Cavalcante 
260697-6 A 30
05/02/24 à 06/03/24
Terezinha Fernandes de Araújo
260461-2 A 30
02/10/23 à 31/10/23
GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em 
Manaus ,Am 31 de julho de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159069#38#162327/>
Protocolo 159069
<#E.G.B#159075#38#162333>
PORTARIA N.º 129 /23-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares do mês de Agosto/23 referentes ao 
período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.
Servidor 
Matricula 
Período
Denis Passos Assis
261420-0 A
01/08 à 30/08/2023
Gisely Lisboa da Silva de Souza 
261429-4 A
01/08 à 30/08/2023
Luana Silva de Souza 
261438-3 C
01/08 à 30/08/2023 
Marco Rinaldo Colares Lopes 
178047-6 E
01/08 à 30/08/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em 
Manaus, AM, 31 de julho de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159075#38#162333/>
Protocolo 159075
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#158955#38#162212>
PORTARIA Nº 287/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.012468/2023-82;
Considerando o Termo do Fomento nº. 012/2021, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Cooperativa de Agricultores 
e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser 
concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 22 de novembro de 2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158955#38#162212/>
Protocolo 158955
<#E.G.B#158956#38#162213>
PORTARIA Nº 288/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.012466/2023-93;
Considerando o Termo do Fomento nº. 060/2021, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Cooperativa dos Produtores 
Agropecuários e Extrativistas dos Recursos Naturais do Município de 
Manicoré - COOPEMA;
Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser 
concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 22 de novembro de 2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158956#38#162213/>
Protocolo 158956
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#158978#38#162236>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2023.
Fundamento: Processo de Adesão N.º 01/2023.
Objeto: Contratação de serviço de Banco de dados Oracle Exadata baseada 
em nuvem privada (ExaCC- Cloud at Customer).
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Valor global estimado: R$ 7.545.610,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta 
e cinco mil e seiscentos e dez reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO