DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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1. VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA LTDA, vencedora do LOTE 01 e 02.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#158980#40#162238/>
Protocolo 158980
<#E.G.B#158982#40#162240>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003767/2023-69, referente à 
Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 009/2023-CIL/
ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada 
(s) para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às 
necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
/ ADS.” licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado pelo 
Presidente da Comissão Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
009/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 009/2023 à empresa:
1. VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA LTDA, vencedora do LOTE 01 e 02.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158982#40#162240/>
Protocolo 158982
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#159025#40#162283>
ERRATA AO EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 332-1/2021.
No dia 28/11/2023, pág. 30 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, na publicação inscrita sob o protocolo n.º 
158456, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Na descrição do Objeto, onde se lê:
“…Contrato AADC nº 332-1/2022…”
Leia-se:
“…Contrato AADC nº 332-1/2021…”
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#159025#40#162283/>
Protocolo 159025
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#158940#40#162197>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-GECC. Assinatura: 
24.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Paper Shop Comercial Limitada - EPP. Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência contratual e inclusão de Cláusula de Proteção de Dados 
e Confidencialidade. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$99.989,24 
(noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro 
centavos). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Silvana Gois 
Fernandes. Fundamento: PP 02/2022, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e 
RILC, processo nº 4350/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 27.10.2023
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#158940#40#162197/>
Protocolo 158940
<#E.G.B#159073#40#162331>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - 
Processo nº 01.05.025501.005168/2022-00, cujo objeto é Aquisição futura 
e eventual de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos 
de Proteção Coletiva - EPC para os trabalhadores que atuam na Sede 
Administrativa e nas Agências da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA, localizadas no interior do Estado do Amazonas, por Registro 
de Preços, com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/201 e no Decreto 
Estadual n° 47.925, de 16 de agosto de 2023, por razões de interesse público 
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme 
decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#159073#40#162331/>
Protocolo 159073
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO