DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.114 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
30
nov/2023
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#158988#1#162246>
PORTARIA Nº 103/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Serviços de Locação de Tendas, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000312/2023-57; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, 
I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa VERONICA VITAL RODRIGUES; 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 22.800,00 (vinte 
e dois mil, e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de novembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#158988#1#162246/>
Protocolo 158988
<#E.G.B#158989#1#162247>
PORTARIA Nº 104/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de 
dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c 
art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de Serviços Contábeis, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000315/2023-90; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa MICHELLE CARVALHO 
DO NASCIMENTO; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor 
de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), nos termos do art. 72, 
parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL 
DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de novembro 
de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#158989#1#162247/>
Protocolo 158989
SPA Alvorada
<#E.G.B#158946#1#162203>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2023
O ORDENADOR DE DESPESA DO SPA ALVORADA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços 
Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017128.000252/2023-52 
SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 473/23-CSC.CONSIDERANDO 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo. RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (item 01) com o 
valor global de R$ 349.999,00.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#158946#1#162203/>
Protocolo 158946
Empresas Privadas
<#E.G.B#158799#1#162054>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 - 
CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MANAUS/
AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
HABILITADAS:
- AF CONSTRUTORA LTDA;
- ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA;
- BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ;
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA;
- CONSTRUTORA POMAR LTDA;
- CONSTRUTORA SOMA LTDA e
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
INABILITADA:
- NALE CONSTRUTORA LTDA
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma 
Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, 
no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. 
Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.
am.gov.br.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#158799#1#162054/>
Protocolo 158799
<#E.G.B#158941#1#162198>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CML/SEMSA
A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará certame 
na modalidade Chamada Pública nº01/23/CML/SEMSA cujo objeto é 
“Credenciamento de Médico Pessoa Jurídica para procedimentos Cirúrgicos 
Oftalmológicos de Catarata e Pterígio para atender as demandas da 
Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati, emenda parlamentar, torna 
público, para ciência aos interessados tem até a data de 21/12/2023 para 
se credenciarem, na sala da Comissão de Licitação localizado Rua Vitoria 
Regia, s/n, Centro, CEP 69.510-000, na cidade de Itamarati/AM, nos 
horários das 08h00 às13h00mim. Este Edital e seus Anexos poderão ser 
examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/
itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. 
Caso haja interesse, poderão ser retirados Sala de Licitações da Comissão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO