DOEAM 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
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Municipal de Licitação - CML, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP
69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a
restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou
via e-mail, cml.itamarati@gmail.com, pen drive, ou outros meios de mídia.
Itamarati-AM, 29 de novembro de 2023.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML
<#E.G.B#158941#2#162198/>
Protocolo 158941
<#E.G.B#158943#2#162200>
EXTRATO DE ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a
publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e
Serviços nº 013/2022, referente à Tomada de Preços Nº 005/2022. OBJETO:
“Contratação de Empresa de Obras e Serviços de Engenharia, para
construção de Centro Administrativo do Município de Itamarati/Am,
conforme detalhado no Plano de Trabalho”. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS
DE ALVENARIA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da
CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 013/2022. Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de
mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 28/05/2024.
Itamarati-AM, 29 de novembro de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#158943#2#162200/>
Protocolo 158943
<#E.G.B#158990#2#162248>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 025/2023 - PORTARIA n. 020/2023 - MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de adquirir materiais pedagógicos em
caráter de urgência; CONSIDERANDO a falta de tempo hábil e exequível
para ensejar procedimento licitatório e aquisição dos materiais pleiteados;
CONSIDERANDO o dispositivo no art. 24, IV da Lei n°. 8.666/93, que
preceitua ser dispensa de licitação para aquisição ou contratação quando se
caracteriza em caso de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 106/2023,
emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no
processo administrativo n. 116/2023 - MURAKI; RESOLVE: ADQUIRIR da
empresa TW COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, registrada
no CNPJ sob o n°. 43.891.005/0001-64, pelo valor global de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais) tudo nos termos do art. 26, caput, da Lei
n°. 8.666/93 com redação dada pela Lei n°. 9.648/98, de acordo com as
disposições acima citadas.
Manaus/AM, 23 de novembro de 2023
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#158990#2#162248/>
Protocolo 158990
<#E.G.B#159029#2#162286>
ECOLAB QUIMICA LTDA, torna pública que requereu à SEMMA - Secretária
Municipal do Meio Ambiente a renovação de sua Licença LMO nº 42/2018-03
pelo prazo de validade, para atividade de Serviço de dedetização e expurgo,
com finalidade nos serviços de imunização e controle de pragas urbanas.
<#E.G.B#159029#2#162286/>
Protocolo 159029
ramais 7541/7542/7543
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