DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
SESAN nº 09/2023 e da Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 07864312/2023. FORO: 
O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 015/2023, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.736.377,52 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois 
centavos) pagos em O pagamento pela CONTRATANTE dos serviços relativos à implementação das tecnologias sociais e executados pela CONTRATADA 
será efetuado em pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a primeira imediatamente após a celebração do contrato na forma de adiantamento e as seguintes 
mediante apresentação da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.01.339039.2.7002200082.1 –733895 -R$ 
439.303,51 21100033.17.511.622.10491.01.449039.2.7002200082.1 – 732554 – R$ 1.297.074,01 MAPP 580 PF 2100010012020I DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza – CE, 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) 
e FRANCISCO RAMON DA CUNHA ALCANTARA Representante Legal da Empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO 
ELO AMIGO, incrito no CPF sob o nº 324.071.733-68. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos 
para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à nº 06 – 
Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de 
acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN 
nº 10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  O presente CONTRATO reger-se-á em observância à Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, 
do Decreto nº 9.606/2018, Portaria MC nº22, de 6 de abril de 2020, da Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, da Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 
e da Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 07864312/2023. FORO:  O Foro para 
solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato 
é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 015/2023, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.988.385,38 (um milhão e novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos 
em O pagamento pela CONTRATANTE dos serviços relativos à implementação das tecnologias sociais e executados pela CONTRATADA será efetuado em 
pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a primeira imediatamente após a celebração do contrato na forma de adiantamento e as seguintes mediante apresentação 
da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.02.339039.2.7002200082.1 – 470763 R$ 503.061,50 21100033.17
.511.622.10491.02.449039.2.7002200082.1 – 470387 R$ 1.485.323,88 PF 2100010012020I MAPP 580 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de 
novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e ANTONIO VALDIMIRO 
FRANCILINO DE LIMA Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: ESPLAR 
CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.663.826/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a seleção de 
entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação 
da tecnologia social de acesso à nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 
02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 
09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  O presente CONTRATO reger-se-á em observância à Lei Federal 
nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, Portaria MC nº22, de 6 de abril de 2020, da Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, 
da Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e da Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº. 07864312/2023. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 015/2023, com início a partir de sua assina-
tura e encerramento em 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.410.084,64 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, oitenta e quatro reais e 
sessenta e quatro centavos) pagos em O pagamento pela CONTRATANTE dos serviços relativos à implementação das tecnologias sociais e executados pela 
CONTRATADA será efetuado em pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a primeira imediatamente após a celebração do contrato na forma de adiantamento 
e as seguintes mediante apresentação da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.03.339039.2.7002200082.1. 
– 470764 R$ 483.712,23 21100033.17.511.622.10491.03.449039.2.7002200082.1 – 470294 – R$ 1.428.193,81 21100033.17.511.622.10491.04.339039.2.
7002200082.1 – 732462 – R$ 126.039,19 21100033.17.511.622.10491.04.449039.2.7002200082.1 – 734998 – R$ 372.139,41 PF 2100010012020I MAPP 
580 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento 
Agrário (CONTRATANTE) e MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL – IDESS, inscrito no CPF sob o nº 324.071.733-68 OBJETO: Constitui objeto do presente edital 
a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à 
implementação da tecnologia social de acesso à nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo 
Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa 
SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  O presente CONTRATO reger-se-á em observância à 
Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, Portaria MC nº22, de 6 de abril de 2020, da Instrução Normativa SESAN 
nº 11/2023, da Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e da Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, bem como nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº. 07864312/2023. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 015/2023, com início a partir 
de sua assinatura e encerramento em 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.061.359,62 (dois milhões e sessenta e um mil e trezentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pagos em O pagamento pela CONTRATANTE dos serviços relativos à implementação das tecnologias 
sociais e executados pela CONTRATADA será efetuado em pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a primeira imediatamente após a celebração do contrato 
na forma de adiantamento e as seguintes mediante apresentação da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.05.
339039.2.7002200082.1 – 469831 R$ 521.523,98 21100033.17.511.622.10491.05.449039.2.7002200082.1 – 470401 R$ 1.539.835,64 PF 2100010012020I 
MAPP 580 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvol-
vimento Agrário (CONTRATANTE) e JOSIANE CARVALHO LIMA Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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