DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
do Edital de Chamada Pública nº 015/2023, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL:
R$ 2.152.071,90 (dois milhões e cento e cinquenta e dois mil e setenta e um reais e noventa centavos) pagos em O pagamento pela CONTRATANTE dos
serviços relativos à implementação das tecnologias sociais e executados pela CONTRATADA será efetuado em pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a
primeira imediatamente após a celebração do contrato na forma de adiantamento e as seguintes mediante apresentação da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.10.339039.2.7002200082.1 – 469568 – R$ 77.829,19 21100033.17.511.622.10491.10.449039.2.700220
0082.1 - 470741 – R$ 229.796,05 21100033.17.511.622.10491.12.339039.2.7002200082.1 – 469918 – R$ 466.645,00 21100033.17.511.622.10491.12.44
9039.2.7002200082.1 – 469836 – R$ 1.377.801,66 PF 2100010012020I MAPP 580 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e DAVID LIMA DOS SANTOS Representante
Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 095/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CÁRITAS
BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.654.419-0005-40. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de enti-
dades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação
da tecnologia social de acesso à nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº
02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº
09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO reger-se-á em observância à Lei Federal
nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, Portaria MC nº22, de 6 de abril de 2020, da Instrução Normativa SESAN nº 11/2023,
da Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e da Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
nº. 07864312/2023. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada Pública nº 015/2023, com início a partir de sua assi-
natura e encerramento em 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.057.417,98 (dois milhões e cento e cinquenta e dois mil e setenta e um
reais e noventa centavos) pagos em O pagamento pela CONTRATANTE dos serviços relativos à implementação das tecnologias sociais e executados pela
CONTRATADA será efetuado em pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a primeira imediatamente após a celebração do contrato na forma de adiantamento
e as seguintes mediante apresentação da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.11.339039.2.7002200082.1
– 470704 – R$ 520.526,75 21100033.17.511.622.10491.09.449039.2.7002200082.1 – 470393 – R$ 1.536.891,23 PF 2100010012020I MAPP 580 DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário
(CONTRATANTE) e MARIA GLÓRIA CARVALHO Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CENTRO
DE ESTUDOS E ASSISTENCIA ÀS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU, inscrita no CNPJ sob o nº 06.745.897/0001-69.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas
de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução
Normativa SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente CONTRATO reger-se-á em observância à Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, Portaria MC
nº22, de 6 de abril de 2020, da Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, da Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e da Instrução Normativa SESAN nº
10/2023, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 07864312/2023. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem
da execução deste contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1
do Edital de Chamada Pública nº 015/2023, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$
2.375.762,03 (dois milhões e trezentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais e três centavos) pagos em O pagamento pela CONTRATANTE
dos serviços relativos à implementação das tecnologias sociais e executados pela CONTRATADA será efetuado em pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a
primeira imediatamente após a celebração do contrato na forma de adiantamento e as seguintes mediante apresentação da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.12.339039.1.5009100000.7 – 02619 - R$ 268.741,04 21100033.17.511.622.10491.12.339039.2.700220
0082.1 – 469918 - R$ 332.326,75 21100033.17.511.622.10491.12.449039.2.7002200082.1 – 469836 - R$ 1.774.694,24 PF 2100010012020I MAPP 580
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário
(CONTRATANTE) e JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 097/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: CENTRO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO – CACTUS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.031/0001-03. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento
Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação da tecnologia social de acesso à nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas
Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, de acordo com o modelos propostos na Instrução Normativa
SESAN nº 11/2023, na Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e na Instrução Normativa SESAN nº 10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO reger-se-á em observância à Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, Portaria MC nº22, de 6 de
abril de 2020, da Instrução Normativa SESAN nº 11/2023, da Instrução Normativa SESAN nº 09/2023 e da Instrução Normativa SESAN nº 10/2023, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 07864312/2023. FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste
contrato será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele mencionado no item 5.1 do Edital de Chamada
Pública nº 015/2023, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.766.800,00 (um milhão
e setecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais) pagos em O pagamento pela CONTRATANTE dos serviços relativos à implementação das tecnologias
sociais e executados pela CONTRATADA será efetuado em pelo menos 5 (cinco) parcelas, sendo a primeira imediatamente após a celebração do contrato na
forma de adiantamento e as seguintes mediante apresentação da nota fiscal ou recibo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.17.511.622.10491.13.33
9039.2.7002200082.1 – 469742 - R$ 447.000,40 21100033.17.511.622.10491.13.449039.2.7002200082.1 – 470449 - R$ 1.319.799,60 PF 2100010012020I
MAPP 580 FONTE: 82 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do
Desenvolvimento Agrário (CONTRATANTE) e JULIO CESAR MUNIZ MESQUITA Representante Legal da empresa (CONTRATADA).
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASJUR
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