DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
22100022.12.362.441.20123.08.339037.1.5419200000.1 2410 22100022.12.362.441.20123.09.339034.1.5419200000.1 12051 22100022.12.362.441.2012
3.09.339037.1.5419200000.1 10357 22100022.12.362.441.20123.10.339034.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.541920000
0.1 11937 22100022.12.362.441.20123.11.339034.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 560 22100022.12.362.44
1.20123.12.339034.1.5419200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 11978 22100022.12.362.441.20123.13.339034.1.54192
00000.1 8728 22100022.12.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 8785 22100022.12.362.441.20123.14.339034.1.5419200000.1 5469 22100022.12.3
62.441.20123.14.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM - Real Serviços De Locação De Mão De Obra Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS:
1.ALDIZIO ALVES VIEIRA NETO , 2.JOAO VICTOR MELO GOMES. Fortaleza 29 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07681986/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR XIMENES – CREDE
13 – CATUNDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA:
JOSE CLAUDIO CAMELO DE LIRA, inscrita no CPF 384.357.993-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 14.500,20 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE - Jose Claudio Camelo de Lira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Renata Calista Alves, 02- Alex Rodrigues Ferreira. Fortaleza,29 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10902254/2023 - INÍCIO
LOTE 1018/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIO SANTIAGO DA SILVA FILHO - CPF: 00947649301 - MATRÍCULA: 22200181461430 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112258712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS ANTONIO DE FREITAS
LESSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/11/2023 a 27/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.433,81 ( UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190337 - EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGISLANIA BARROS DE LIMA ABREU - CPF: 07321944310 - MATRÍCULA: 22200181461392 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 221,03;REGISLANIA BARROS DE LIMA ABREU - CPF: 07321944310 - MATRÍCULA: 22200181461406 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130225015 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO
NEY FARIAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 09/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 221,03;ROGINERIO TEIXEIRA CAMARA - CPF: 03996761392 - MATRÍCULA: 22200181461414 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 09/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.730,49 ( CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337
- EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SARA CATUNDA PEREIRA - CPF: 60435017322 - MATRÍCULA: 22200181461376 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937036 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FARLEY SILVA SANTANA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.746,81 ( CINCO MIL E
SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263644 - EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE
DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1021/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDNALDO EUFRASIO MARIANO - CPF: 01418900370 - MATRÍCULA: 22200181461368 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/11/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.280,62 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E
OITENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação -
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
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