DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/10/2023 a 02/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 878,79 ( OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 700/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATHALIA DE CASTRO OLIVEIRA XIMENES - CPF: 07341240318 - MATRÍCULA: 22200181461198 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011609661X - NOME SUBSTITUÍDO: MARISAN-
GELA SANTIAGO DE ARAUJO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/10/2023 a 29/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.674,73 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 701/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO NONATO DE LIMA E SILVA FILHO - CPF: 03346066320 - MATRÍCULA: 22200181461317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 434,26 ( QUATROCENTOS E TRINTA 
E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALYNE DE ASSUNCAO CASTRO - CPF: 64302288353 - MATRÍCULA: 22200181461163 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1326,16;ANDREA SANTOS BARBOSA - CPF: 00051382300 - MATRÍCULA: 2220018146118X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311914 - NOME SUBSTITUÍDO: AVILLA QUEIROZ DE BARROS FILHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/10/2023 a 28/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA JAMILLY SILVA DE SOUSA - CPF: 
05953298374 - MATRÍCULA: 22200181461171 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.238,00 ( SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073136 - EEMTI LIONS JANGADA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ LUCIO DE ALENCAR BARROS - CPF: 60991804350 - MATRÍCULA: 22200181461309 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116915912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALESKA MARIANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/11/2023 a 09/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
454,04;KAYSON RODRIGUES DA FROTA - CPF: 00418893390 - MATRÍCULA: 22200181461295 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;PAULO VICTOR 
DA SILVA - CPF: 61450668305 - MATRÍCULA: 22200181461287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116915912 - NOME SUBSTITUÍDO: VALESKA MARIANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 20/11/2023 a 09/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.122,40 ( TRÊS MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 
- EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 704/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLE SALES LUSTOSA - CPF: 60616880324 - MATRÍCULA: 22200181461023 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013049041X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
WILSON DA PAIXAO FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/11/2023 a 28/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.519,79 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE 
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10874102/2023 - INÍCIO
LOTE 1153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070897 - EEMTI HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO LUCAS ESTEVAM SOARES - CPF: 05719788352 - MATRÍCULA: 22200181461015 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116103314 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS