DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/10/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.482,20 ( DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070897 - EEMTI HELENITA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1154/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 60899406319 - MATRÍCULA: 22200181460981 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147927412 - NOME SUBSTITUÍDO: QUENIA MARAISA 
PINHEIRO DA PAZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS - 
CPF: 60899406319 - MATRÍCULA: 22200181461007 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147927412 - NOME SUBSTITUÍDO: QUENIA MARAISA PINHEIRO DA PAZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
16/10/2023 a 14/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;NATALI MENDES DE LIMA - CPF: 02424808376 - MATRÍCULA: 2220018146099X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147914914 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANNA CARMEN ARAUJO DINIZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/10/2023 a 13/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.277,96 ( OITO MIL E DUZENTOS E 
SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELANE KENIA DE ALMEIDA GOMES - CPF: 64828239391 - MATRÍCULA: 22200181460973 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/10/2023 a 28/11/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1039,52; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.038,36 
( UM MIL E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº327/2023 - PROCESSO Nº05967351/2023
Contr. N.°: 04502023SEDUC Contr. Cliente: 0442023 Cód. da Obra: 04502023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 38.147.379/0001-30 Endereço: AVENIDA DOUTOR MOREIRA DA ROCHA, 
585 A, CENTRO , CRATEÚS /CE, Autorizamos a empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI , a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE JATI- CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 
210 (DUZENTOS E DEZ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 2.006.623,47 (Dois milhões e seis mil, seiscentos e vinte e 
três reais e quarenta e sete centavos).Fortaleza, 05 de Julho de 2023. Eliana Nunes Estrela - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - Contratante Eng Francisco 
Quintino Vieira Neto Recebi em, 06/10/2023. SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI - EMPRESA CONTRATADA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020 - PRÉ-RESERVA 1296002
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE; III - ENDEREÇO: 
Av. Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Rua Ildefonso Albano, 778, Altos, Bairro Meireles, Cep: 60115-000, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: I- Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 025/2020; II- Nos termos que constam Processo NUP 42001.000420/2023-21; 
III- Nas normas dos arts. 65, inciso II, alínea “b”, c/c art. 40, XI da Lei Federal nº 8.666/93 e Instrução Normativa/MPOG nº 03, 15/10/2009 ; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº025/2020, em decorrência do reajuste salarial, 
vale alimentação, vale transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva 2023/2023, pactuada entre o Sindicato das Empresas de Seguranca Privada 
do Estado do Ceara - SINDESP e o Sindicato dos Prof..Vig. e Empreg. em Emp. e Ser. de Seg., Vig. Transp. Val., C. de Form. de Vig, Seg. Pessoal, Cen., 
S. e Afins CE, sob o nº do registro no MTE CE000378/2023, datada em 05/04/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor referente ao acréscimo repactuado ao 
contrato será de R$ 63.285,61 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente ao período de vigência contratual; 
X - DA VIGÊNCIA: 03/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o 
presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: Fortaleza, 21 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte 
- SESPORTE e Jose Jesú Melo Neto - Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020 - PRÉ-RESERVA 1296011
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE; III - ENDEREÇO: 
Av. Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 
778, Altos, Bairro Meireles, Cep: 60115-000, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo NUP 42001.001652/2023-04; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 
2023, bem como a renovação dos créditos orçamentários no valor de R$ 1.248.132,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e dois 
reais) do Contrato Nº 025/2020, firmado entre esta Secretaria e a empresa Nova Segurança Eireli; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.248.132,00 (hum milhão, 
duzentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 03/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Para dirimir as questões oriundas 
deste Contrato, não resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE; XII - DATA: Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e José Jesu Melo Neto Representante Legal .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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