DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 2310.01/2023 – OBJETO: Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 2310.01/2023 EMPRESAS
INABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, MAÇAL
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, FC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, REAL SERVIÇOS
LTDA – EPP, F. AIRTON VICTOR – ME, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, L B CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, R S M PESSOA LTDA – EPP, SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, MARK – TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA – ME, TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, G. A. RABELO JÚNIOR – ME E CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica, portanto,
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 01 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira
Freire – Presidente da CPL.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.11.30.001-SEAGRI. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 - SEAGRI. OBJETO: aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora
trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária,
Recursos Hídricos e meio ambiente do município de Ereré, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital.
Valor global: R$ 522.000,00 (-quinhentos e vinte dois mil reais-). Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 0801 20.606.1806.1.023.0000 - aquisição de
equipamentos agrícolas; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente, com recursos oriundos do convênio nº 922554/2021,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Ereré e/ou diretamente arrecadados ou transferidos
da PME, consignado no orçamento municipal de 2023. Empresa: W.C Veículos & Máquinas LTDA. Endereço: Avenida Agostinho Chagas, nº 1020,
bairro Santiago, Morada Nova/CE. CNPJ: 21.744.769/000-94, inscrição estadual: 06.434864-4. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. Prazo de
vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assina pela contratante: Raimundo Augusto Sobrinho - Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. Assina pela contratada: Cesário César Ferreira Gomes Filho representante legal – W.C. Veículos & Máquinas LTDA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 3011.54/23-PMSA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (13KG E 45KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de
dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, às 08h15min.
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú
- CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 01 de novembro
de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude, Controladoria Geral do Município. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023-30SEDET, Valor
global: R$ 82,34; nº 002/2023-35SEPPJ, Valor global: R$ 462,77; Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr.
José Helmer Belém Gomes. nº 002/2023-31SEDET, Valor global: R$ 145,84; nº 002/2023-37SEPPJ, Valor global: R$ 310,84; nº 002/2023-39CGM Valor
global: R$ 175,50 Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz-ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz. nº 002/2023-29SEDET, Valor
global: R$ 616,95; nº 002/2023-34SEPPJ Valor global: R$ 2.969,01; nº 002/2023-40CGM, Valor global: R$ 102,00 Contratada: Luck Atacado de Produtos e
Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes. nº 002/2023-33SEDET, Valor global: R$ 46,32; nº 002/2023-38SEPPJ Valor
global: R$ 1.063,90 Contratada: N B da Costa, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023-32SEDET, Valor global: R$
14,00; nº 002/2023-36SEPPJ, Valor global: R$ 342,09 Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através
de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas
secretarias do município. Prazo de Vigência: 31/12/2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Nilo
Lopes da Costa Neto, Allyson Jair Nogueira Ribeiro. Data das assinaturas dos contratos: 30 e 31/05/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 18 de Dezembro de
2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.18.02TP, tipo Menor Preço, para contratação Serviço de Desenvolvimento e
implantação de Software (Plataforma) de streaming personalizada (TV WEB), no qual serão transmitidas sessões da câmara e outros eventos relevantes em
tempo real, permitindo que a população acompanhe as atividades da câmara e se envolva ativamente. Integrando todos os canais já adotados pelo Órgão,
sem investimentos em infraestrutura ou profissional, junto a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, conforme quadro de quantitativos e
especificações constantes no Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito
Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.
cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 30 de Novembro de 2023. Francisco Willam de Lima
David - Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Lei N° 22/2023. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 20/2023, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Tejuçuoca, Estado do Ceará faço saber que a Câmara Municipal de Tejuçuoca Aprovou e Eu Sanciono e promulgo a seguinte Lei
Municipal. Art. 1º. O caput do Art. 1º da Lei Municipal n° 20/2023 passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a desmembrar área retangular do terreno registrado no Cartório de Ofício, Notas e Registro de Tejuçuoca sob a Matrícula nº 440, conforme área abaixo
descrita: Art. 2º. Integram o presente projeto de Lei a planta e o memorial descritivo em anexo, já com número de matrícula atualizada, permanecendo
inalteradas as demais disposições legais. Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, 09 de maio de 2023. José Antunizio de Brito - Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria do
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada, e a empresa: MR Absolut LTDA, estabelecida na Rua Padre Vieira, 121, Centro, Icó/CE, inscrita
no CNPJ sob o n.º 40.118.326/0001-32. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 092/2022 na modalidade Concorrência N° 009/2022-CP. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de estradas em diversas localidades do Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$
4.190.245,49 (Quatro milhões, cento e noventa mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 07 (sete) meses, contados a partir
da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: Convênio Nº 446/2022- MAPP: 1998- SOP. Dotação Orçamentária: 0301.26.782.0585.1.011,
Elemento de Despesas: 44.90.51.00, fonte do recurso: 1.500.0000.00/1.701.0000.00. Data do Contrato: 06 de junho de 2023. Signatários: Contratante:
Eudasio Fernandes Cezar, Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: MR Absolut LTDA, Representante Legal, Mário Rubens
Ferreira Alexandre, portador(a) do CPF nº 776.773.743-87. Pedra Branca-CE, 06 de junho de 2023. Eudasio Fernandes Cezar - Secretaria do
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
*** *** ***
Fechar