DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 29.11.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais serviço
de ornamentação e decoração, além de locação de mesas e cadeiras, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Amontada/CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 30 de Novembro de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe
de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº
2023.11.30.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos
imóveis e espaços públicos do Município de Umari/CE, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes
nas tabelas unificadas da SEINFRA 027.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 2023/03, ambas desoneradas. Abertura: 18 de dezembro de
2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 30 de
novembro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Pregão Presencial Nº 003/2023-PP. A Pregoeira
Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00hs, na Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 003/2023-PP, com o seguinte: Aquisição de combustíveis,
destinados aos veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício de 2024, de acordo com
especificações no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Nazaré Vasconcelos, 1714, Térreo - Jijoca de
Jericoacoara/CE, fone: 088-9.9734 -4246, no horário de 08:00h às 14:00h. ou no site do portal do TCE, www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 29 de Novembro de
2023. Janiele Pessoa Silvestre - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 36/23/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 13/12/2023, às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 36/23/
PE-SS, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, realizando recarga dos cilindros para armazenamento do
produto, destinada a atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga, para o exercício de 2024,
conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 29 de novembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 37/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 14/12/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 37/23/PE-DS, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do
Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 29 de novembro de 2023. Paulo
Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.01- PE - FME. A
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.13.01- PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas
atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital está a disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Em decorrência da alta demanda que o Município está passando devido ao final de ano, não poderemos
abrir sessão. Dito isto, a sessão pública que estava marcada para acontecer no dia 30 de novembro de 2023 às 09 horas, será adiada para o dia 13 de dezembro
de 2023 às 09h. Iremos reabrir o prazo para recebimento de proposta. O final do recebimento das propostas será dia 13 de dezembro de 2023, às 08h30.
Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de novembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.18.01TP, tipo menor preço, para Contratação de prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria Técnica especializada voltada para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD e de Gerência, Controle e Fiscalização do tratamento
e fluxo de dados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 30 de Novembro de 2023.
Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência,
Trabalho e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-291123-PERP01.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos para distribuição e entrega para as crianças carentes de nossa municipalidade
para atendimento dos Projetos Natal Mais Feliz e Dia das Crianças através da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de
Hidrolândia-Ce – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–
CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 15/12/2023 – Horário: 08h00m.
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.30.1. A
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada
sob nº 2023.11.30.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo referente a 2º
(segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Jucás/CE, de responsabilidade do Consórcio Regional de Resíduos
do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 19 de dezembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias
anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs às 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data
marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail:
licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 30 de novembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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