DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023/
SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a
Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 014/2023/SME-
TP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola José Patrocínio Braga na Localidade de
Jucá no Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 08 de Dezembro de 2023, fica desde já REMARCADA
para o dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h, visto que o adendo modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa
especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.1110.01, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE URUBURETAMA, E OS INTERESSADOS TERÃO ATÉ ÀS 09HS DO DIA 13/12/2023 PARA APRESENTAR AS PROPOSTAS
NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE DO
CERTAME, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SEDE DA LICITANTE, LOCALIZADO À AV. MAJOR SALES, 752 – CENTRO–URUBURETAMA/
CE. 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - RAIMUNDO NONATO GOMES MARTINS – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
27.11.02/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA E.I.E.F. ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 30
DE NOVEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.02 A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS
O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS, TOMBADO SOB O Nº 2023.11.08.02, COM FINS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO ALEGRE, DISTRITO
DE TRUSSU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, INICIALMENTE MARCADA PARA O DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS
09H:00MIN. FICA ADIADA PARA DATA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09H:00MIN, DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NA
ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS
– ACOPIARA - CEARÁ. NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES- ANTÔNIA ELZA
ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATO Nº 23.23.05/PE-01 E 23.23.05/PE-
02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas)
escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato dos
Contratos Nº 23.23.05/PE-01 e 23.23.05/PE-02. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADAS: FORNECEDORA MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.197.718/0001-69, Lote 01, VALOR GLOBAL: R$ 1.225.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil
Reais); VENEZA EQUIPAMENTOS PESADAS S.A.,CNPJ Nº 15.652.882/0002-28, Lote 02, VALOR GLOBAL: R$ 2.610.000,00 (Dois Milhões
e Seiscentos e Dez Mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. Itapipoca-CE, 30 de Novembro de 2023.
Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 0711.01/2023 – OBJETO: Construção de uma mini areninha na localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº
0711.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME
E MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA – EPP. EMPRESAS HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,
RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, G. A. RABELO JÚNIOR – ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME E CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP. Fica, portanto, aberto o
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 01 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.02/2023 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Dezembro
de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.02/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas
informatizados (software) destinado a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Moraújo. O Edital
estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário
das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 01 de Dezembro de 2023. Francisco Higor
Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.29.03.01-TP-STDS – O Município de Coreaú, através da Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Tomada de Preços
Nº 2023.29.03.01-TP-STDS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS, do Distrito de Ubaúna, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento social de Coreaú/CE. Assim, fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá
ser adquirida no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, e nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br.
Coreaú-CE, 30 de Novembro de 2023. Marienne Ximenes Cristino – Ordenador de Despesas da Sec. do Trabalho e Desenv. Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2023 – SMS/
PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE.
Licitantes Vencedores: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80; Max Eletro e Magazine LTDA,
inscrita no CNPJ n° 02.347.734/0001-77; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.199.870/0001-55; Prohospital
Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71, classificadas no valor global de R$ 36.021,97 (Trinta e seis mil e vinte e um reais e
noventa e sete centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde. Data da Homologação: 23 de Novembro de 2023.