DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a
Tomada de Preço nº. 2023.10.27.02, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de serviços de reforma de setor do atendimento do Bolsa Família,
conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa: C G Construcao & Construtora
LTDA, CNPJ n° 43.234.866/0001-70, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 30.931,63 (trinta mil novecentos e
trinta e um reais e sessenta e três centavos). tudo conforme Ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 30 de novembro de 2023. José Kleriston
Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero
Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa
de Licitação Nº 20/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupo de Gerador, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e da Policlínica Barbara
Pereira de Alencar, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: FRANCISCA
AUBERLI DE SOUSA BRITO, inscrito no CNPJ: 42.123.388/0001-68. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do contrato,
sem a possibilidade de prorrogações. VALOR TOTAL: R$ 33.945,00 (Trinta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). Conforme DECLARAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 30 de novembro de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2811.01/2023
– SMS/PE, para aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade
Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/12/2023, até o dia 14 de
Dezembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 14 de Dezembro de 2023 às 08:30
horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 14 de Dezembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público
e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 006/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Oitavo Termo
Aditivo, com Vigência a partir de 08 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 06 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira.
ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 30 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P253447/2023
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23016 – SMS – OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia
elétrica de baixa tensão (Grupo B), visando atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso XXII, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 1.538.295,35 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e
Oito Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.33903900.15001
00200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1602000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1621000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1500100200; 07.01.
10.301.0073.2418.33903900.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903900.1602000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.02.10.122
.0500.2441.33903900.1500100200. Sobral-CE, 30 de Novembro de 2023. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-DIVERSAS – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/11/2023, em favor do Licitante VENCEDOR:
METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.982.044/0001-34, com sede na Av. Chanceler Edson
Queiroz, N° 3376, SL 108, Bairro Dom Bosco, Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, neste ato representado pela Sra. Fernanda Lobo de Pinho, inscrita no CPF
sob o nº 015.056.033-82, no VALOR GLOBAL de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais), o OBJETO da Tomada de Preços Nº 002/2023 - DIVERSAS,
que tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em processamento e transmissão de dados por
meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS de interesse da Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação e Desporto Escolar e Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Russas-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços do vencedor. Russas-CE, 30 de
Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023/SMC-CHP – A Comissão
de Licitação do Município de Cariré, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25 da lei n° 8.666/93, toma público que
estará abrindo Chamamento Público para Seleção de Projetos apresentados por organizações da sociedade civil para fins de celebração de parcerias,
visando a realização de reisado na sede e em diversos distritos do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de
Licitação, situada na Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, de posse de toda documentação exigida no Edital até o dia 29 de Dezembro de 2023 das 08h às 14h.
O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Informações pelo Fone: (88) 3646-1133 ou no Paço Municipal. Cariré-CE, 30 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023/
SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a
Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 016/2023/SME-
TP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do CEI Maria Vilene Portela na Sede o Município de Cariré-CE,
conforme Orçamento Anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 12 de Dezembro de 2023, fica desde já REMARCADA para o dia 26 de Dezembro de
2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração,
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2023-
Seduc. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículo Tipo Caminhonete, 4x4, Cabine Dupla, para atender o acompanhamento
Pedagógico, tendo em vista a Equidistância das Unidades Escolares da Zona Rural e Distritos à Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, de acordo com as especificações constantes no edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.12.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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