DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.23.03.01-TP – O Município de Coreaú, através da Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas 
atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 
Nº 2022.23.03.01-TP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de manutenção e pequenos reparos do Centro de 
Referência de Assistência Social – CRAS, do Distrito de Ubaúna, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú/CE. Assim, fica 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora 
exposta poderá ser adquirida no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, e nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 30 de Novembro de 2023. Marienne Ximenes Cristino – Ordenador de Despesas da Sec. do Trabalho e Desenv. Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contratos Nº 2711.01/2023 – SMS; 2711.02/2023 – SMS; 2711.03/2023 – SMS; 
2711.04/2023 - SMS - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 1610.01/2023 – SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de 
Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. 
Contratados: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80; Max Eletro e Magazine LTDA, inscrita no 
CNPJ n° 02.347.734/0001-77; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.199.870/0001-55; Prohospital Comercio 
Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71. Valor Global: R$ 36.021,97 (Trinta e seis mil e vinte e um reais e noventa e sete centavos); 
Vigência: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 30 
de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.02 - SPT. A Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Dezembro de 2023, às 08:30hs (oito horas 
e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, 
critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.11.28.02 - SPT, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de 
serviços comuns de engenharia de locação de escavadeira hidráulica e retroescavadeiras, com operador e sem combustível, para atender as necessidades da 
Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto 
Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara 
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.11.30.01/SRP, tipo Menor 
Preço por Item, para Registro de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fogos de artifícios com montagem 
e execução de show pirotécnico, visando atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de 
Jericoacoara – ADEJERI, com data de abertura em 15/12/2023, às 08:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Vital 
Veríssimo, 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 30 de novembro de 2023. Rita Erica Rodrigues 
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de 
Ratificação de Inexigibilidade N° 015/2023, por meio da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura, cujo objeto: contratação de show artístico 
“Exército de Deus” com Ana Clara Rocha e Italo Poeta no dia 13 de dezembro de 2023 em comemoração ao evento Cultural do Festejo de Santa Luzia do 
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, favorecida: Encanto Promocoes e Producoes de Eventos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica 
sob o n.º 10.499.311/0001-09, situado à Av Dom Luis Número, N° 880, S 506,  Aldeota, Fortaleza/Ce. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
Fundamento Legal: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Ratificada em 30/11/2023. Jijoca de Jericoacoara-CE, 30 de novembro de 2023. Elicar Giele 
Monteiro – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, 
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 14 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.11.22.01-SAAE. Objeto: o 
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, por meio de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada 
no fornecimento de soluções de segurança de redes compostas de firewall corporativo e multifuncional para prover segurança e proteção da rede de 
computadores, contemplando gerência unificada com garantia de funcionamento pelo período de execução contratual, incluídos todos os softwares e suas 
licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de implantação, garantia de atualização continua e suporte técnico durante o período de garantia com 
repasse de conhecimento da solução. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. 
Iguatu/CE, 30 de novembro de 2023. Pregoeiro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.22.01 PE, do tipo Menor Preço por 
Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos visando a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de 
Compromisso Nº 10/2023 (Processo Nº 22001.005899/2023-84), realizado entre o Município de Antonina do Norte/Ce e o Estado do Ceará, por intermédio 
da Secretaria de Educação. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/12/2023 às 
07h00min até 13/12/2023 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 13/12/2023 às 09h00min 
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 13/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00hs no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 30 de novembro de 2023. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.29.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário, equipamentos eletrônicos e acervo 
bibliográfico para atender as necessidades do PAIC integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em 
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de dezembro de 2023 (14/12/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico 
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.29.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de coffee break, buffet, 
lanche e quentinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de 
Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 14 de dezembro de 2023 (14/12/2023), às 14:30hs. 
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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