DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preços Nº 2023.11.29.004, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas nas Localidades de Bom Lugar e
Carnaubal - Zona Rural, conforme MAPP nº 2485 com a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 19 de dezembro de 2023 (19/12/2023), às 14:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 30 de
novembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
– Contratada: Repacon Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade: alteração de prazo que resultou a prorrogação da
vigência do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede a localidade de Volta
do Rio, no Município de Croatá – CE. – Nova Vigência: 01/05/2023 à 01/11/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/04/2023 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio
Martins Miranda (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura
– Contratada: Repacon Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da
vigência do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que Liga a Sede a Localidade de Volta
do Rio, no Município de Croatá – CE – Nova Vigência: 02/11/2023 à 02/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/10/2023 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das
Chagas Ribeiro do Amarante (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 01 de dezembro de
2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.016/2023, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de confecção de materias gráficos para atender as diversas Secretarias do
Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 14 de dezembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da
Disputa de Preços: 14 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 01 de dezembro de 2023. Paulo
Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01. O Presidente da CPL do Município de
Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas Ribeiro
na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 30 de novembro de 2023.
Espedito Carlos de Sousa Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.28.01; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as Obras de Sistemas de Abastecimento
de Água das localidades de Pau D’Arco e Umburana no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e
seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações,
através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 30 de novembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2023.11.21.1. A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE,
torna púbico que receberá requerimento de pessoas jurídicos de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como
Organização Social para contratos de gestão na Área da Educação Básica no Município de Horizonte/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamamento
Público Nº 2023.11.21.1, em consonância com a Lei Municipal Nº 1.246/2018 e Decreto Municipal Nº 430/2023. Os requerimentos serão recebidos na
sede da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, pelo comitê de avaliação de documentos técnicos para qualificação de Organizações Sociais
– COQUALI, localizada no Centro Administrativo – Estádio Domingão, Rua Baturité, Nº 770 – Planalto Horizonte, em até 20 (vinte) dias, a contar da
publicação deste edital, ou seja, até o dia 26 de dezembro de 2023, nos horários de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 16h00min. informações: (85)
3336.6086. Horizonte/CE, 30 de novembro de 2023 - Rita de Cássia Martins Enéas Moura - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio nº. 061,
“Programa Pacto Pela Aprendizagem”, (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro
de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência
Pública nº. CP-11.30.2/2023-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra
poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, Sede do Município de Brejo Santo-CE e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme,
Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço
Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste município comunica aos interessados que no dia 03 de janeiro de 2024,
a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e
“Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou
ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 3011.01/2023, que
será realizado no dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é contratação de prestação
de serviços de fornecimento de internet banda larga com link de acesso à internet de 7 gigabytes para atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Morrinhos – Ce, 30 de Novembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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