DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº225 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2022
I – ESPÉCIE: DOC: 483/2023- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº442/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.310-
000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº442/2022, que tem como objeto aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime
de comodato. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de julho de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:25/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexandre Cesar Andrade de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº772/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº682/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº772/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei
Cirilo, nº3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICO E HIDRÁULICOS
- EIRELI; V – ENDEREÇO: rua do Comércio, nº855, Sala 02, Bairro/ Distrito Centro, Taquarucu do Sul/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57
e Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como nos princípios que regem a Administração
Pública; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer o fornecimento de 1.425 marmitas, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor original do contrato, bem como prorrogar sua vigência, para cumprimento do objeto, que é o fornecimento de marmita de alumínio retangular,
com 3 divisórias e capacidade de 1.000ml, para o HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no mencionado processo administrativo;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 156.009,00 (cento e cinquenta e seis mil e nove reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10/10/2023; XI –
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Bárbara
Folle Sponchiado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº75/2023 TERMO DE AJUSTE Nº046/2022
I - ESPÉCIE: Doc. Nº75/2023 - 2º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº46/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DO MILHÃ/CE; II – OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho do Termo de
Ajuste nº46/2022, o qual tem por finalidade a transferência de recursos financeiros, para a aquisição de 1 (um) veículo, para o Município de Milhã/CE;;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual
nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado
pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA:
16/11/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Luiz Alan Pinheiro Macêdo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1135/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
– SESA/HM CONTRATADA: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$
500,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 85.000,00 DATA:25/10/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA
GOMES DOS SANTOS E ANTÔNIO DIB CARDEAL.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1168/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A; OBJETO: aquisição de nutrição, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221534 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 239.047,60 (duzentos e trinta e nove mil, quarenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA:
07/11/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANTÔNIO ARINILO MACENA MAIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 115/2023
PROCESSO Nº: 24001.028180/2023-47 / SUITE /SESA OBJETO: prestação de serviços especializados médicohospitalares e ambulatoriais de média
e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando o acesso aos serviços especializados e assim ofertando
qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 004/2023 e suas alterações, pela inviabilidade de
competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE 16/11/2023), pelo qual restou a entidade em
referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: O credenciamento é hipótese de inviabilidade de competição
não expressamente mencionada no art. 25 da Lei 8.666/93 (cujos incisos são meramente exemplificativos). Adota-se o credenciamento quando a Adminis-
tração tem por objetivo dispor da maior rede possível de prestadores de serviços. Nessa situação, a inviabilidade de competição não decorre da ausência de
possibilidade de competição, mas sim da ausência de interesse da Administração em restringir o número de contratados VALOR GLOBAL: R$ 2.749.766,60
( dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais, sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.
631.10428.03.339039.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 28/11/2023 - Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 116/2023
PROCESSO Nº: 24001.033579/2023-40 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação da SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CURA
D’ARS, inscrita no CNPJ sob nº 60.975.737/0035-09, com a finalidade de prestação de serviços especializados médico hospitalares e ambulatoriais de
média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. JUSTIFICATIVA: Considerando o cenário epidemiológico,
sendo evidenciado a necessidade de fortalecimento dos serviços de Oncologia no Estado do Ceará, a Secretaria da Saúde reitera o apoio à efetivação de ações
para promoção da saúde, prevenção e controle do câncer no Estado. Considerando que, atualmente a fila de espera ambulatorial (oncologia),corresponde a
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