DOE 01/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº225  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT.
TOTAL
WILLIAM PAULO DOS SANTOS 
1º TEN QOBM
IV 
ITAPIPOCA/AURORA-
11/09/2023 a 15/09/2023
64,83
4,5
291,74
ADALTO MACHADO PORTELA 
3º SGT BM 
V 
IGUATU/CRATEUS-
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
275,99
ANTONIO ESTACIO FELIX FEITOSA 
SD BM 
V 
TAUA/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
CARLOS DOUGLAS DUARTE PEREIRA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
DAVI TEIXEIRA GOMES 
CAP QOBM 
IV 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
64,83
4,5
306,32
FRANCISCO ERIVELTON 
SILVA DE OLIVEIRA 
SD BM 
V 
FORTALEZA/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
FRANCISCO WESLEY 
FERNANDES DE SOUZA 
SD BM 
V 
IGUATU/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
JONATHAN ALENCAR DA SILVA 
SD BM 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
MARCELO BEM PEREIRA 
SD BM 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
MARCUS VINICIUS SOUZA JANURIO 
SD BM 
V 
CRATO/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA 
SD BM 
V 
CRATO/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
61,33
4,5
289,78
WILLIAM PAULO DOS SANTOS 
1º TEN QOBM
IV 
ITAPIPOCA/CRATEUS- 5,00%
18/09/2023 a 22/09/2023
64,83
4,5
306,32
TOTAL
9.503,72
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2023
NUP 10021.005718/2023-01
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ nº 35.025.022/0001-90. II – CONTRATADA: CAPACI-
TAÇÃO LEGAL – TREINAMENTOS LTDA – CNPJ nº 42.818.048/0001-51. III – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para disponibili-
zação de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registros 
de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará CBMCE). IV – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Cotação eletrônica (COEP) nº 2023/25182-CBMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após 
a publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. A prorrogação poderá ser admitida nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante 
a prévia justificativa da autoridade competente. VII – VALOR GLOBAL: R$ 10.790,00 (dez mil, setecentos e noventa reais). O pagamento será efetuado à 
Contratada até o 5º (quinto) dia útil da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo seu recebimento. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10100004. 06. 122. 521. 20300.03. 339039.1.5009100000.0 IX – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de 
Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Rubemar Barbosa dos Reis – Representante Legal da Contratada.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°951/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006932/2023-95 foi iniciado em 20/11/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor YCARO JORGE MAIA 
DA COSTA, matrícula: 300.328-2-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto 
de serviço a cidade de Limoeiro do Norte– CE, no dia 15 de novembro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°956/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.006966/2023-80 foi iniciado em 25/11/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta  e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JHONATAN LIRA DE 
OLIVEIRA, matrícula: 300.326-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em 
objeto de serviço a cidade de General Sampaio-CE, no dia 24 de novembro de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com 
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a 
conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°957/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.006971/2023-92 foi iniciado em 27/11/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta  e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JHONATAN LIRA DE 
OLIVEIRA, matrícula: 300.326-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto 
de serviço a cidade de Paracuru-CE, no dia 26 e 27 de novembro de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°958/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.006941/2023-86 foi iniciado em 19/11/2023, RESOLVE conceder cinco meias diárias no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,05 (cento e sessenta e dois reais e cinco centavos) ao servidor FRANCISCO 
FRANCIÉLITON MARQUES DOS PASSOS, matrícula: 300.328-3-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense 
em Iguatu-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Cedro-CE, Jucás-CE, Cariús-CE, Icó-CE e Várzea Alegre-CE nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de 
novembro de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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