DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
A 
Ilma. 
Sra. 
Secretária 
de 
Saúde 
do 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta 
Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA 
DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 2023.11.23.006-DL-SMS. 
Fundamento legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93; Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Favorecida: 
MARIA GOMES DOS SANTOS, com sede na Rua Coronel João de 
Oliveira, nº 420, Loja 05, - Messejana, CEP 60.841-820 - Fortaleza-
CE, inscrita no CNPJ Nº 45.382.398/0001-06, com valor total de R$ 
66.666,50 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E 
SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fonte de Recursos e 
Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal 
para o exercício de 2023, classificados sob o código: Dotações 
Orçamentárias nº 0801.10.122.0401.2.029; 0801.10.301.1002.2.032 e 
0801.10.302.1003.2.034, Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Prazo 
máximo de execução até 31 de dezembro de 2023. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria. 
  
CHOROZINHO, 28 DE NOVEMBRO DE 2023, 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:92D67665 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.11.23.006 - DL - SMS proveniente do Processo 
de Dispensa de Licitação n.º 2023.11.23.006 - DL - SMS cujo objeto 
é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, TOMBADO SOB O Nº 2023.11.23.006-DL-SMS, EM 
CONFORMIDADE COM O ART. 24, INCISO IV DA LEI Nº 
8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 66.666,50 (SESSENTA E SEIS MIL, 
SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
GOMES 
DOS 
SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B1FB7056 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.012/2021 – AD - DIV. 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral do 
Contrato, firmado entre o Município e a Empresa, ALIANÇA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, com a e de outro lado, a 
Empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Empresa 
ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, a partir de 02 de 
janeiro de 2023.  
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0F49CF7F 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.10.27.070 - PP - SEFIN proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.10.27.070 - PP - SEFIN 
cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO 
PIS/PASEP, 
BEM 
COMO 
O 
GERENCIAMENTO 
DOS 
POSSÍVEIS ATIVOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. 
CONTRATADA: SESCONTI SERVIÇOS LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/02 E, SUBSIDIARIA-MENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-
SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE NOVEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0501.04.122.0401.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL LIMA DE ALMEIDA. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023.  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Finanças ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ECD15864 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.24.030 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO