DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3F2D4E16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 – SMDU, 
N° 0201.02/2023 - SMAG, N° 0201.05/2023 - SME – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0706.01/2022 
– PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 – SMDU, 
N° 0201.02/2023 - SMAG, N° 0201.05/2023 - SME – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0706.01/2022 – PMF/SRP/PE. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças e Secretaria de Educação; OBJETO: 
Seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e 
eventuais aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as 
necessidades das secretarias e suas unidades do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO:ANILTON RIBEIRO DE PAULA 
CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 31.379.473/0001-75; 
PERCENTUAL: 
25% 
(Vinte 
e 
cinco 
por 
cento);. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; DATA DO ADITIVO: 23 de Novembro de 2023.  
  
Ordenadores de Despesas:  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -  
Secretário de Desenvolvimento Urbano;  
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR -  
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -  
Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:55E11C11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AOS CONTRATOS N° 0201.07/2023 - SMDU, 
N° 0201.08/2023 - SMAG, N° 0201.11/2023 - SME – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0706.01/2022 
– PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AOS CONTRATOS N° 0201.07/2023 - SMDU, 
N° 0201.08/2023 - SMAG, N° 0201.11/2023 - SME – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0706.01/2022 – PMF/SRP/PE. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Gestão, 
Administração e Finanças e Secretaria de Educação; OBJETO: 
Seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e 
eventuais aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as 
necessidades das secretarias e suas unidades do Município de 
Fortim/CE; CONTRATADO:CNIP - COMERCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 
14.248.351/0001-20; PERCENTUAL: 25% (Vinte e cinco por 
cento);. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ 
e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 29 de Novembro de 
2023. 
  
Ordenadores de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano;  
  
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - 
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES -  
Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:0683DAA1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VEM 
PUBLICAR RATIFICAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
3011.01/2023 - SME 
 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
–A 
Secretária 
de 
Educação, 
vem 
publicar 
RATIFICAÇÃO, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3011.01/2023 - SME, cujo objeto 
é Contratação de serviços de impressão de material pedagógico, 
destinados a atender as necessidades do pacto pela aprendizagem – 
programa mais tempo juntos, junto aos alunos e professores do Ensino 
Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim – CE.DATA 
DA RATIFICAÇÃO: 01 de Dezembro de 2023.  
  
Ordenadora de Despesas: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - 
Secretária de Educação. 
  
Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:0B7534E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0112.01/2023 - SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3011.01/2023 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0112.01/2023 - SME 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 3011.01/2023 - SME; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de 
serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as 
necessidades do pacto pela aprendizagem – programa mais tempo 
juntos, junto aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede 
Pública do Município de Fortim – CE. CONTRATADO: CLAUDIO 
PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ n° 
15.512.613/0001-85; VALOR GLOBAL: R$ 16.864,00 (Dezesseis 
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta 
e um) de Dezembro de 2023; ORDENADORA DE DESPESAS: 
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária de Educação.  
  
Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E2AB5556