DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE 
AO CONTRATO N° 2303.01/2023 - SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 
– SMS/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA 
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 2303.01/2023 - SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023 
– SMS/SRP/PE. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; 
OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços para 
futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico 
hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender 
as necessidades do hospital municipal e atenção básica, através da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará; 
CONTRATADO:NUTRIENTES 
MED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
n° 
26.383.079/0001-70; PERCENTUAL: R$ 19.763,11 (Dezenove mil, 
setecentos e sessenta e três reais e onze centavos), gerando uma 
repercussão percentual na ordem de 25% (vinte e cinco por cento);. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e §1º da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; DATA DO ADITIVO: 30 de Novembro de 2023.  
  
Ordenadora de Despesa: 
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C51C5D6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO AO 
CONTRATO N° 1107.01/2023-SMDU – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
1703.01/2023-SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE 
PROJETO AO CONTRATO N° 1107.01/2023-SMDU – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
de 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
1703.01/2023-SMDU/TP. 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução de pavimentação em piso intertravado 
tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim-CE, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―a‖ § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.  
 
Ordenador de Despesas: 
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Secretário de Desenvolvimento Urbano.  
  
Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:DAE93991 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REPLANILHAMENTO REF. AO 
CONTRATO N° 2909.01/2023-SMDU - 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
0501.01/2023-SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM 
– 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
REPLANILHAMENTO REF. AO CONTRATO N° 2909.01/2023-
SMDU - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente a TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0501.01/2023-SMDU/TP. PARTES: Município de 
Fortim, através das Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de 
reforma com ampliação da praça do acref, localizada na Sede do 
Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano; CONTRATADO:MV² SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.284.700/0001-28; VALOR DO 
ACRÉSCIMO: R$ 66.107,06 (Sessenta e seis mil, cento e sete reais 
e seis centavos), que representa 11,65% do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Art. 
37, 
inciso 
XXI, 
da 
Constituição Federal e nos art.40, inc. XI, art.55 inc. III, art. 65, inciso 
I, alínea ―b‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; 
ORDENADOR DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA 
COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano.  
  
Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B73040C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM, através da sua Pregoeira,RETIFICA O PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2811.02/2023 – SMS/PE- PROCESSO Nº 
2811.02/2023 
– 
SMS/PE; 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (HOSPITALAR, 
ODONTOLÓGICO, GRUPO GERADOR E 01 (UM) VEÍCULO 0 
(ZERO) KM), PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. 
Publicado nos Jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial do 
Estado, O povo e Diário Oficial dos Municípios Ceará, dia 01 de 
dezembro de 2023. 
Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.01/2023 – SMS/PE. 
Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.02/2023 – SMS/PE.  
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:65BADC29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 2911.01/2023 – SMS/PE, para AQUISIÇÃO 
DE 
UM 
APARELHO 
DE 
RAIO-X, 
DESTINADO 
AO 
HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
FORTIM 
– 
CE. 
Sendo 
o 
CADASTRAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS a partir do dia 04/12/2023, até o dia 15 de Dezembro 
de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site 
https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no 
dia 15 de Dezembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) 
e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 15 de Dezembro de 
2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila 
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de 
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações 
públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de 
informação e alterações supervenientes.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Pregoeira.