DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de dezembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E7F8D020 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 179/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR PAULO ROBERTO GONÇALVES 
PAIVA, inscrito no CPF: 016.150.053-66, do Cargo em Comissão da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
CHEFE 
DE 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO 
PÚBLICO do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação.  
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de dezembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:16781868 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR RAIMUNDO NONATO GONÇALVES 
FEIJÃO, inscrito no CPF: 000.894.597-76, do Cargo em Comissão 
da Estrutura Administrativa como CHEFE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de dezembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D0C65ED0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR FRANCISCO ELINO PAIVA MARTINS, 
inscrito no CPF: 021.944.173-11, do Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como CHEFE DE ORDENAÇÃO 
URBANA do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de dezembro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:AB3D5209 
 
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº013/SCTD/2023 
 
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 012/SCTD, de 01 de 
dezembro 2023 e dá outras providências. 
  
O SECRETÁRIO DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 012/SCTD, de 01 de 
dezembro 2023 que autorizou o pagamento de diária ao servidor 
Edson Carlos Portela, coordenador de eventos culturais de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO que o servidor supracitado, por compromissos 
profissionais, não mais se fez presente no evento, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 012/SCTD, de 01 de dezembro 2023 
que autorizou o pagamento de diárias no valor de R$ 360,00 
(trezentos e sessenta reais) ao S.r. EDSON CARLOS PORTELA, 
CPF: 003.770.2013-00, coordenador de eventos culturais de Groaíras, 
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza, vez que 
participaria da 4ª Conferência Estadual De Cultura Do Ceará. 
  

                            

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