DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Fundamentação
Legal:
Licitação
Dispensável
sob
o
nº
2023.11.27.02-PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.11.29.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviços de reparos e restauração em poltronas e cadeira maca com
substituição de tecido napa, destinando-se ao atendimento das
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações
e quantidades constantes no termo de referência. Valor do Contrato:
R$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). Data de
Assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: O contrato terá um
prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária:
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Leonardo
Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 29
de novembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:A62393DD

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
PORTARIA Nº 06/2023

DIVULGA ATO DE ELOGIO AOS GUARDAS
CIVIS DE IGUATU-CE QUE POR INICIATIVA
PRÓPRIA
PALESTRARAM
ASSUNTOS
DE
ALTA
RELEVÂNCIA,
NO
PROCESSO
DE
FORMAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO.

O secretário de Secretaria de Segurança Municipal - SSPM, Sr. Vilson
Bezerra Castro, nomeado pela portaria nº 433/2023 no uso de suas
atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ELOGIAR os servidores: ALEX RODRIGUES DE ABREU
matrícula: 53173 e ROBÉRIO SILVA DE SOUZA matrícula: 62847
que desde Abril de 2023 lideram um projeto voltado a palestras nas
escolas do município com a finalidade de aguçar o conhecimento dos
estudantes em que o uso de entorpecentes ou drogas lícitas/ilícitas
podem causar as pessoas que as usam. Atos desta natureza enobrecem
a classe, fortalecem a instituição e contribuem notoriamente para o
reconhecimento e crescimento do nosso município. o presente
reconhecimento é justo e necessário. É nossa obrigação como gestor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria de Segurança Municipal – SSPM de Iguatu/Ce, em 22 de
novembro de 2023.

VILSON BEZERRA CASTRO
Secretário de Segurança Pública Municipal – SSPM
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:747FED13

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com
a empresa Locmed Hospitalar - LTDA, com sede à Rua Herbene, n°
425, Messejana, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.842-120, inscrita no
CNPJ
04.238.951/0001-54,
neste
ato
representado
por
seu
representante legal, o senhor Bruno Camargo Lima de Aquino, como
a seguir discrimina:

Processo:
Pregão
Eletrônico
n°
2022.10.11.02-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas.
Contrato: 2022.11.22.02-PMI/SMS. Objeto: Serviços de locação de
equipamentos médicos, incluso manutenção preventiva e corretiva –
concentradores de oxigênio - conforme especificações constantes no
termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data
de Assinatura: 21 de novembro de 2023. Vigência: De 22 de
novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. Dotação
Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades
de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Dulce
Viana Machado - Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Em 21
de novembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DA196EBD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 14 de
dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.11.22.01-
SAAE. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa, por meio de registro de preços, para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções de
segurança de redes compostas de firewall corporativo e multifuncional
para prover segurança e proteção da rede de computadores,
contemplando gerência unificada com garantia de funcionamento pelo
período de execução contratual, incluídos todos os softwares e suas
licenças de uso, gerenciamento centralizado, serviços de implantação,
garantia de atualização continua e suporte técnico durante o período
de garantia com repasse de conhecimento da solução. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br.

Iguatu/CE, 30 de novembro de 2023.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:CA591C90

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de
dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.11.01-
SAAE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de combustíveis derivados de petróleo (Gasolina comum, Óleo Diesel
e Óleo Diesel S10), para atender as necessidades do SAAE. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.bllcompras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 01 de
dezembro de 2023.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:DF9A1A92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

GABINETE
DECRETO Nº 47 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Regulamenta a Lei nº 1.095, de 8 de novembro de 2023, que
instituiu o Programa Bolsa Universidade no Município de
Ipueiras.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, no exercício de
suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,