DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças – 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30 de novembro de 2023. 
  
Icapuí - CE., 30 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:8341F2BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2023.11.23.01-PMI- SME. Contratação de empresa para aquisição 
de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal da Educação de Iguatu CE, conforme especialização e 
quantidades constantes no termo de referência. Data da sessão: 14 de 
dezembro de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.  
  
Iguatu, 01 de dezembro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1D27403D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.11.27.02-PMI-DIVERSAS. Para: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO: 
PLANEJAMENTO 
DAS 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS, 
CONSISTINDO NA GESTÃO DE PLANEJAMENTO DAS 
DEMANDAS 
DE 
BENS 
E 
SERVIÇOS; 
E 
NO 
ACOMPANHAMENTO DO FLUXO PROCEDIMENTAL EM SUA 
FASE INTERNA E EXTERNA E GESTÃO CONTRATUAL, PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Data da Sessão: 19 
de dezembro de 2023, a partir das 08:30hr. Edital e local: Rua 
Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu/CE. Em, 01 de 
dezembro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5D36F8F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2023.11.28.01-PMI- SME. Contratação de empresa para aquisição 
de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios 
estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da 
Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Data da sessão: 15 de dezembro 
de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes 
de Araújo, s/n, Esplanada II. Iguatu, 01 de dezembro de 2023. 
 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F7722C1E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Tomada de Preços nº 2023.11.29.01-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de 
serviços 
de 
saúde 
do 
município 
de 
Iguatu-Ce, 
conforme 
especificações e quantitativos constantes no projeto básico. Tipo: 
Menor Preço Global. Data da Sessão: 20 de dezembro de 2023, às 
08:30 hs. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, 
Esplanada II, Iguatu, Ceará. Edital: Disponível no site municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e setor de licitação para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 01 de dezembro de 2023. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EF68BFE4 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: J Felipe Josino - ME, com endereço na Rua: 
Santa Rita de Cássia, nº 04, Bairro: 07 de setembro, Iguatu-Ce, CEP: 
63.504-012, inscrita no CNPJ sob o nº 29.701.197/0001-78, neste ato 
representada pelo senhor José Felipe Josino, Representante Legal, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação 
Legal: 
Licitação 
Dispensável 
sob 
o 
nº 
2023.11.24.01-PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.11.28.01-
PMI/FUSPI. 
Objeto: 
Serviços 
de 
manutenções 
preventivas, 
corretivas, instalações e recargas de gás, de centrais de ar, destinadas a 
atender os equipamentos pertencentes ao Hospital Regional de Iguatu-
Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, 
de acordo com especificações e quantidades constantes no Termo de 
Referência. Valor do Contrato: R$ 16.820,00 (dezesseis mil 
oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 28 de novembro de 
2023. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro 
de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / 
Pessoa 
Jurídica). 
Signatário: 
Leonardo 
Moreira 
Alexandre 
(Superintendente). Fone: (88) 3510-1250.  
  
Em 28 de novembro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:FA3BB8AB 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa SJ DA SILVA ME, com endereço na Av. 
Sabino Antunes da Silva, n° 40, Galpão 05, Cohabs, Iguatu-Ce, CEP 
63.504-550, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39, neste ato 
representada pelo senhor Sebastião José da Silva, representante legal, 
como a seguir discrimina: