DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FA01FC34 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1511 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO 
DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE303C90 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1505 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, do 
cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2F502E53 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1506 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:56CCF900 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1504 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 826, de 15 de agosto 
de 2011, que dispõe sobre gratificações aos servidores designados 
para funções que exijam domínio de informações sigilosas, 
aperfeiçoamento técnico para o exercício profissional. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1°. Revogar portaria nº 1483/2023 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% 
de seu salário base, a Servidora MÁRCIA HELENA SANTOS 
BARRETO, Assistente Social, Matrícula: 0917694, em razão de 
estar executando atividades que exigem domínio de informações de 
caráter sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercício 
profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações 
do seu cargo efetivo. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9B138136 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1503 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
―NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO 
E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE 
CREDENCIAMENTO 
DE 
FAMÍLIAS 
DE 
BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO NO 
PROJETO 
―CONFRATERNIZAÇÃO 
NATALINA COMUNITÁRIA‖, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE‖. 
  
A PREFEITA MUNICIPALDE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento 
doEdital de Credenciamento de Famílias de Baixa Renda para 
Participação no Projeto ―Confraternização Natalina Comunitária‖, no 
Âmbito do Município de Irauçuba/Ce. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho– Secretário da 
Inclusão e Promoção Social 
  
MEMBRO: Antonio Genilton Lopes Martins – Técnico da Vigilância 
Socioassistencial 
  
MEMBRO: Antonia Lidiana Sales dos Santos– Coordenadora do 
CRAS Tia Maria Janica 
  
MEMBRO: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes – Assessora de 
Planejamento e Gestão Administrativa