DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da 
Secretaria de Educação. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00 e 
4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES E 
PERIFÉRICOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.15.02, VINCULADO AO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.097/2022-PE. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINANTE: 
Clistenes Jalber Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$ 385.087,00 
(trezentos e oitenta e cinco mil e oitenta e sete reais). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca – Ce, 
1º de dezembro de 2023.  
  
JOSÉ FERREIRA SOBRINHO - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:77AC3FE0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o 
Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022.11.09.01. UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das 
Ações 
do 
Ensino 
Fundamental; 
0602.12.365.0240.2.041 
- 
Manutenção das Ações da Educação Infantil; 0602.12.366.0240.2.043 
- Remuneração das Ações – Educação de Jovens e Adultos. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME 
CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, 
VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.11.09.01. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. 
CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI. ASSINANTE: Antonia Cícera Sá 
Carvalho. VALOR GLOBAL: R$1.046.325,55 (um milhão, quarenta 
e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco 
centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. Meruoca – Ce, 1º de dezembro de 2023.  
  
JOSÉ FERREIRA SOBRINHO  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1F2392DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.01.1 
 
O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o 
§ 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei 
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de serviços a serem 
prestados na locação de 01 (um) veículo tipo passeio, destinado ao 
atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo 
dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 
75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão 
ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o 
dia 07 de dezembro de 2023 ou enviadas pelo e-mail: 
licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental 
emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
em 
www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira.  
  
Brejo Santo/CE, 1º de dezembro de 2023 - 
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:7E443188 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.09.21.001 
- 
03, 
referente 
ao Processo 
Licitatório 
nº 
2021.09.21.001 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
n°025/2021.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a empresaEMES SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME.Objeto:CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE 
NA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA, 
NA 
CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE 
ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEIS, PATRIMÔNIODOAÇÕES 
(BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), 
COMPREENDENDO 
A 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
DA 
EXECUÇÃO, 
ELABORAÇÃO 
E 
ORIENTAÇÕES 
TÉCNICAS 
EM 
ATENDIMENTO A CONSULTAS, JUNTO ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE.Do 
Fundamento Legal:Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 04 de dezembro de 2024, 
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de dezembro de 
2023.Signatários:Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Cícero 
Márcio MacedoTavares. 
  
Milagres/CE, 01 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AEC69A91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
 Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.09.21.001 
- 
01, 
referente 
ao Processo 
Licitatório 
nº 
2021.09.21.001 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
n°025/2021.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresaEMES 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
LTDA 
- 
ME.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
EXCLUSIVAMENTE NA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
TÉCNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE 
CONTROLE 
DE 
ALMOXARIFADO, 
COMBUSTÍVEIS, 
PATRIMÔNIODOAÇÕES 
(BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), 
COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO 
DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 
EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, JUNTO ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MILAGRES/CE.Do 
Fundamento Legal:Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de