DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
suposto a comissão de licitação declara aberto o prazo recursal nos
moldes do edital.
Publicado por:
Leyla Holanda da Araujo
Código Identificador:A1DBD1BD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 29112201SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 29112201SME. PROCESSO DE
ORIGEM: RDC ELETRÔNICO 001/2022SME - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.337.387,58 (três
milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e oito). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
início em 29/11/2023 e término em 27/05/2024. DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.123.6500161.089.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. FONTE
DE RECURSOS: TRANS. FUNDEB – IMPOSTOS 30%. ASSINA
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
PAULO
ROBERTO
SOARES
COUTINHO
JÚNIOR
(Administrador) da empresa DINAMIC SERVIÇOS EIRELI.
MOMBAÇA - CE, 28 de novembro de 2023.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5DE653E6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 17072301SISP
DO PROCESSO RDC Nº 003/2023SISP – SECRETARIAS DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO N° 17072301SISP.REFERENCIA:
SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 17072301SISP DO
PROCESSO RDC Nº 003/2023SISP – SECRETARIAS DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA.OBJETO: O objeto do presente Aditivo de Supressão de
Valor ao contrato N° 17072301SISP, se faz necessário face à
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar
continuidade à execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE
BENTO RODRIGUES, SANTA CRUZ, SÃO JOÃO, SÍTIO DOS
FERREIRAS, SÍTIO TANQUES E SÍTIO DOS TEIXEIRA, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
OBRAS
E
SEGURANÇA
PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0701.17.544.0012.1.033, Elemento de Despesa
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos não vinculados
de impostos.O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM
PERCENTUAIS SUPRESSIVOS DE 31,25% (trinta e um inteiros
e vinte e cinco centésimos por cento), causando uma repercussão de
R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e
dezoito reais e setenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA:
O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 11
(onze) de março de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE:
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura,
obras e segurança pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
ANA MARIA CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora) da
empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.
Mombaça - CE, 01 de dezembro de 2023.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA-
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2F94A12C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2023 - SAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO TIPO SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO MENSAL. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.12.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:67985084
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a convocação do Fórum Municipal Para
Eleição da Representação das Organizações da
Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal
do Idoso do Município de Morada Nova- CMDCA
para o Biênio 2023/2025.
O Conselho Municipal do Direito do Idoso CMDI de Morada
Nova – CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas
pela Lei n° 1.362/2007 de 21 de maio de 2007.
RESOLVE:
CONVOCA os representantes das entidades não governamentais de
atendimento, promoção e de defesa dos direitos da pessoa idosa, com
abrangência municipal, para participarem do Fórum Municipal da
Sociedade Civil, onde serão eleitos os representantes da sociedade
civil para compor o CMDI – Biênio 2023/2025, que se dará nos
seguintes trêmites:
Art. 1º – A eleição dos representantes da sociedade civil que
integrarão DO CMDI se dará através de Fórum Municipal de Eleição
das Organizaçoes da Sociedade Civil para repres composição do
entação no CMDI, que será realizado no dia 06/12/2023, às 09HS
na Sala dos Conselhos localizado na sede da Secretria de
Assistência Social de Morada Nova, Avenida Manoel de Castro,
número 916, Centro.
Art. 2º – São eleitores aptos a participarem do Fórum Municipal de
Eleição das Organizaçoes da Sociedade Civil para composição do
CMDI, os representantes de todas as Entidades e Organizações da
sociedade civil de atendimento, promoção e de defesa dos direitos da
pessoa idosa, devidamente registradas no CMDI do Município de
Morada Nova.
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