DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
18 122 0037 2.045 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Meio Ambiente
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 1.700,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 21.700,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao
Basica Fundamental 70%
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
Anul.dotação 213.488,88
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1708000000 Trans da União de Recursos Minerais
Anul.dotação 44.832,67
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação 61.300,00
12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas
Educacionais
3.3.90.30.00 Material de consumo
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
Anul.dotação 20.550,00
12 365 0271 2.060 Manutencao das Atividades Educacao
Basica Infantil 70%
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF
Anul.dotação 14.350,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 354.521,55
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da
Familia
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 19.000,00
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes
Comunitarios de Saude
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 26.500,00
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 12.350,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 100.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 10.000,00
10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 600,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 168.750,00
TOTAL GERAL 573.471,55
Nova Olinda, 30 de Novembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00138/23 de 30 de
Novembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
03 03. Secretaria Municipal de Administracao
04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Administracao
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 4.000,00
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas
04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Financas
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
10.600,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 14.600,00
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica
12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Educacao Basica
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
500,00
12 361 0231 1.002 Construcao/Reforma/Ampliacao de
Unidades Educacionais
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
660,00
1570000000 Transferência de convênio União/Educação
340,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 1.500,00
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Cultura Esporte e Turismo
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
13 695 0536 2.021 Manutencao das Atividades de Outros
Programas/Convenios Vinculados ao Turism
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
440,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
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