DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

DE:

11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
25.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
9.800,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 34.800,00

DE:

12 12. Regime Próprio de Previdência Social
09 122 0037 2.042 Manutenção Administrativa do Regime
Proprio de Previdencia do Servidores
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
277,55
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
1.345,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
2.785,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
8.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
1.390,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
1.390,00
09 451 0331 1.035 Construção/Reforma/Ampliação da Sede do
Fundo de Previdência Social
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
30.000,00

TOTAL Regime Próprio de Previdência Social 46.187,55

TOTAL GERAL 573.471,55

Nova Olinda, 30 de Novembro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:893B205B

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 076/2023, DE 01 DE DEZEMBRO
DE 2023.

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
JUCIVALDO
SILVA
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 01 e 02 de
dezembro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e
Perícias Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº
3750, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:20E29148

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.101, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALIXANDRINA FERREIRA DE
SOUSA, portadora do RG nº 2007028077286 e inscrita no CPF sob o
nº 321.237.603-15, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de
MONITORA DE CRECHE, matrícula nº 080855-5, lotada na
Secretaria de Municipal de Educação, em virtude de sua
aposentadoria.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:BB069857

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.102, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.