DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MIGUEL BEZERRA DE ALMEIDA,
portador do RG nº 20070689568 e inscrito no CPF sob o nº
000.716.343-63,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico,
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas
alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FC3B3D79

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 37, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA ANALISAR,
JUSTIFICAR E SELECIONAR LIVROS DIDATICOS A
SEREM
ADQUIRIDOS
ATRAVÉS
DE
PROCESSO
LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Constitui Comissão Avaliadora para analisar, julgar e
selecionar Livros Didáticos a serem adquiridos para suprir as
necessidades desta Secretaria, composta pelos seguintes Servidores
Públicos Municipais:

I – JOSE GILBERTO DE CARVALHO FREITAS
II – YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS
III – FRANCISCA ANDREIA DA SILVA NUNES FREITAS

Art. 2º - A Comissão Avaliadora atuará sob a presidência da
servidora indicada no inciso primeiro do artigo anterior e seus
membros terão competência para realizarem todos os atos necessários
para a conclusão do processo licitatório.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 01 de Dezembro
de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:0E297AC4

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP0005/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP0005/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE,
ATRAVÉS
DA
PROPOSTA
013024/20252
-
FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 26 de
outubro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO–
Representante Legal.

Nova Russas/CE, 26 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:40B7D11B

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
SI-CP004/2021
RESULTANTE
DA
COONCORRÊNCIA
PÚBLICA SI-CP004/20221.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMOL;

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESTRADA, EM PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA BETÂNIA A
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº.
904394/2020/MDR/CAIXA, .

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR CONTRATO: R$ 3.273.885,16 (Três milhões, duzentos e
setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis
centavos);
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 360.720,14 (trezentos e sessenta
mil, setecentos e vinte reais, e quatorze centavos);

PERCENTUAL ACUDIDO: 11,02% (onze unidades e dois
centésimos por cento);

VALOR FINAL: R$ 3.634.605,30 (Três milhões, seiscentos e trinta
e quatro mil, seiscentos e cinco reais e trinta centavos);

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e IUrbanismol;

ASSINA PELO CONTRATANTE: José Nilton Aragão Júnior;

CONTRATADO: COPA ENGENHARIA LTDA;