DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA –
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:C70A09DF

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – ST-
ARP001/2023

A SECRETÁRIA DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do
Município de NOVA RUSSAS - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante da Adesão nº. ST-ARP001/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÕES DE AMBIENTES PARA O
PERÍODO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
– CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
1001.08.244.0137.2.085.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
33.90.39.00. SUBELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.39.23.
FONTE DE RECURSO: 1660000000. CONTRATADO: F C
CUNHA RUFINO – EPP (CNPJ Nº 10.587.062/0001-03). VALOR
GLOBAL: R$ 531.400,00 (quinhentos e trinta e um mil e
quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da
assinatura do contrato, até 31 de DEZEMBRO de 2023. ASSINA
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO
CARLOS
CUNHA
RUFINO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE
PAIVA BEZERRA.

NOVA RUSSAS-CE, 29 de novembro de 2023.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:078FE733

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANA MARIA DE
PAIVA BEZERRA MATOS – Secretária Municipal do Trabalho
e Assistência Social – a importância de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais), referente a 03 (três) diárias, para os dias 05, 06 e
07 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Brasília/DF,
onde
irá
participar
da
13ª
CONFERÊNCIA
NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Despesa correrá por
conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 01 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D2A2E95A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE
PREÇOS Nº SAAE-TP02/23

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE
PREÇOS
Nº
SAAE-TP02/23,
cujo
objeto
versa
sobre
a
CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO
DISTRITO IRAPUÁ NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS -
CEARÁ.
EMPRESA
VENCEDORA:
AGF
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (CNPJ: 11.022.344/0001-18),
tendo apresentado menor preço na importância de R$ 245.893,67
(duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais
e sessenta e sete centavos). A íntegra da sessão encontra-se a
disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova
Russas/CE, 01 de dezembro de 2023 –

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:73F8591E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 046/2023.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDO VALYRES DE
SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1 (uma) diaria,
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
na data 30/11/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 29 de novembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:61CE7161

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ
07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para Vias
terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração – (código
26.08) - Projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento
em diversas ruas do bairro Bumerangue, zona urbana do município de
Piquet Carneiro/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.