DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Quixadá, em 01 de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES 
Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural  
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:53F11EED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 
5º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da 
Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Saraiva 
Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços 
de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de 
Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Educação. O valor inicialmente pactuado no Termo 
Contratual é de R$ 1.319.711,10, passará para R$ 1.721.061,93, 
correspondente ao percentual global do contrato de 30,41% de 
reequilíbrio econômico financeiro. O presente aditivo consigna um 
reequilíbrio econômico-financeiro apenas do saldo remanescente dos 
itens e serviços da planilha orçamentária, inicialmente pactuada, o 
qual corresponde ao percentual de reequilíbrio de 44,92%. 
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 29 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F76AB44D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 
6º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da 
Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Saraiva 
Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os serviços 
de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de 
Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Educação. O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato Original pelo 
período de 09 meses a partir de 01 de setembro de 2023. 
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de 
setembro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:89B93B47 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
08.001/2023 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de 
Licitações do município de Quixadá torna público que dará 
prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 08.001/2023-
SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em 
construção civil, para execução de reforma de diversas unidades 
escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da 
Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes 
de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 
06 de dezembro de 2023, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo 
Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:04824022 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato nº 2023.06.07.1.1, referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.07.1. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a 
empresa JL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de 
pavimentação em piso intertravado na sede do Município de 
Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085348-54, 
Convênio nº 939952/2022/MDR, celebrado com a União, através do 
Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 981.355,35 
(novecentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e 
trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de 
Lima e José Natã de Oliveira. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:57AD5BBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.12.01.2 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.01.2 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.01.2 Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde de 
Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 20 de Dezembro de 2023, 
às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias 
anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias 
de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente 
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas 
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através 
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 3579-1210 
  
Quixelô/CE, 01 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:7353AE12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE REVOGAÇÃO TP Nº 2023.11.06.1 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.06.1 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do 
Município de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a 
TOMADA DE PREÇOS n.º 2023.11.06.1, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na 
execução de letreiros em material de alumínio composto (ACM), nos 
ginásios de diversas localidades do Município de Quixelô/CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto 
Básico, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, 
ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei 
Federal nº 8666/93, Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e item 
6.3 do Edital Convocatório. Nesse sentido, tendo em vista razões de 
interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja