DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 01 de Dezembro de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 30 de Novembro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:5E79EE42 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0426/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) 
RAFAELA LOPES DA COSTA AMARAL, ocupante do cargo de 
Diretor(a) de Comunicação da Câmara, PARA FAZER FACE A 
SUAS DESPESAS EM FORTALEZA - CE, PARA ASSESSORAR 
AOS VEREADORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO 
JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE, 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO 
DE SOLICITAR QUE SEJA GARANTIDO POR MEIO DA LOA, 
RECURSOS PARA A INFRAESTRUTURA DE QUIXERÉ, COM 
OBEJTIVO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, 
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE LAGOINHA E 
REVITALIZAÇÃO DO RIO VELHO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 
2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-
SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 01 de Dezembro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
President 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:505C80E8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0425/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE 
A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR 
DE REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO 
ANTONIO HENRIQUE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
CEARÁ, 
COM 
OBJETIVO 
DE 
SOLICITAR 
QUE 
SEJA 
GARANTIDO POR MEIO DA LOA, RECURSOS PARA A 
INFRAESTRUTURA DE QUIXERÉ, COM OBEJTIVO DE 
REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, REFORMA DO 
MERCADO PÚBLICO DE LAGOINHA E REVITALIZAÇÃO DO 
RIO VELHO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2023, devendo a despesa 
correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de 
Dezembro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:340F8300 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0424/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) PEDRO NOGUEIRA DE MELO, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO 
JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE, 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, COM OBJETIVO 
DE SOLICITAR QUE SEJA GARANTIDO POR MEIO DA LOA, 
RECURSOS PARA A INFRAESTRUTURA DE QUIXERÉ, COM 
OBEJTIVO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, 
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE LAGOINHA E 
REVITALIZAÇÃO DO RIO VELHO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 
2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-
SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 01 de Dezembro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:CD38BA2D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0423/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO 
HENRIQUE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, 
COM OBJETIVO DE SOLICITAR QUE SEJA GARANTIDO POR 
MEIO DA LOA, RECURSOS PARA A INFRAESTRUTURA DE 
QUIXERÉ, 
COM 
OBEJTIVO 
DE 
REVITALIZAÇÃO 
DA 
ENTRADA DA CIDADE, REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 
DE LAGOINHA E REVITALIZAÇÃO DO RIO VELHO, EM 04 DE 
NOVEMBRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 01 de Dezembro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:818C0825 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0422/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s)