DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.23.11.2023 
 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 23/11/2023, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 
de novembro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7095DDC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 29.11.2023.01-TP. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO 
QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E MURO DE 
CONTENÇÃO 
NA 
ARENINHA 
DA 
ARAPORANGA 
NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR 
PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 
20 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00H, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO 
CIDADE 
NUVENS, 
387, 
CENTRO. 
OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4FF4E14C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 281123002-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA 
  
CNPJ...............................: 25.179.741/0001-02 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.022,90(dezesseis mil e vinte e 
dois reais e noventa centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento: 
3.3.90.30.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 
500.1002.00/600.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2080- Manutenção 
do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar. 
Elemento: 
3.3.90.30.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.1002.00/600.0000.00. 02.16.02.10.304.0020.2082- Manutenção 
do Bloco Vigilância em Saúde. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de 
recursos: 
500.1002.00/600.0000.00. 
02.16.02.10.305.0060.2083- 
Emergência Assistencial no Combate a Epidemias e Pandemias. 
Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 602.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 28/11/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6BB2F243 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 281123003-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A).....: FRANCIE DE CARVALHO MENDES 
(S&S COMERCIAL) 
  
CNPJ...............................: 29.048.310/0001-68 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.324,50 (dois mil e trezentos e vinte 
e quatro reais e cinquenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento: 
3.3.90.30.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 
500.1002.00/600.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2080- Manutenção 
do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar. 
Elemento: 
3.3.90.30.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.1002.00/600.0000.00. 02.16.02.10.304.0020.2082- Manutenção 
do Bloco Vigilância em Saúde. Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de 
recursos: 
500.1002.00/600.0000.00. 
02.16.02.10.305.0060.2083- 
Emergência Assistencial no Combate a Epidemias e Pandemias. 
Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 602.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 28/11/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:094C40C1