DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°141110902023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria 
Fernandes da Silva, matricula: 603, ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos 
termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da 
Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados 
na Portaria n°. 42/2023, de 01 de dezembro de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de dezembro de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:0B959F22 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°281110922023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Cicera Gonçalves 
Pereira, matricula: 324, ocupante do cargo de Professor Especializado 
100H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos 
termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da 
Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados 
na Portaria n°. 43/2023, de 01 de dezembro de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de dezembro de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria n° 0109002/2022-GAB  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:CD881C3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SF-DL008/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SF-DL008/2023 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETÁRIA MUNICIPÁL DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do Município de 
Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) 
SISTEMAS DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE 
TÉCNICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
EMPRESA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME. 
  
VALOR GLOBAL: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), 
com um valor mensal de R$ 1.450,00, 00 (mil quatrocentos e 
cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sra. Secretária de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Dezembro de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C10EF127 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE003/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 04 de 
DEZEMBRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-
PE003/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE, PESSOAL, 
PRODUTOS DE LIMPEZA, ITENS DE DORMITÓRIO E 
COLCHÕES, DISPOSTOS EM KITS PARA ATENDIMENTO 
ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS 
OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE 
MUNICÍPIO. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15 de 
DEZEMBRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Pregoeiro do Município.  
  
Senador Pompeu (CE), 01 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AD735570 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 481/2023 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhorJOÃO TORQUATO DE 
SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de 
Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.