DOMCE 04/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3347 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de dezembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
PrefeitoMunicipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AB1AE565 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº. 2023.11.10-0001  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATADA: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM 
HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Nº.: 02.01.04.122.0002.2.002 – 
Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; elemento de 
despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BEF218A7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - DO RESULTADO DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 01.067/2023-TP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 01.067/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem 
informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-
TP, cujo objeto é a Construção de um Calçadão de Eventos no 
município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, 
chegamos 
no 
seguinte 
resultado: 
HABILITADAS: 
LB 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
ADPRES 
ADMINISTRACAO 
E 
PRESTACAO 
DE 
SERVICOS 
LTDA; 
A 
F 
VIEIRA 
CONSTRUCOES; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
DELMAR CONSTRUÇOES LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; R S M 
PESSOA LTDA; RVP CONSTRUÇOES & SERVIÇOS LTDA; 
DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; W & R 
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA e ÁVILA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum 
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou 
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no 
art. 109, inciso I, alínea ―a‖, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada 
a sessão para a abertura dos envelopes ―Propostas de Preços‖, caso 
não haja recursos, para o dia 12.12.2023 às 10:00 hs. Ubajara/CE, 27 
de Novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente 
da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 04/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:3D213ED8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de 
Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, 
Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023-INEX, a seguir: Objeto: 
Contratação de empresa para apresentação do Show Musical Infantil 
―Sonho de uma noite de uma Noite de Natal‖, em comemoração ao 
―2º Natal Ubajara de Luz‖, junto à Secretaria de Turismo, Meio 
Ambiente, Cultura e Esporte do município de Ubajara - CE. 
Favorecido: ANTONIO RAFAEL DA SILVA EVENTOS. Valor: 
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação Orçamentária: 
0605.13.392.0243.2.044. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. 
Fundamentação Legal: artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. 
João Paulo Miranda Albuquerque, Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber 
Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 29 de Novembro de 2023.   
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CIRCULAR: 04/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:5A003F3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.066/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.066/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 
15.12.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de 
material destinado ao Centro de Reabilitação de Fisioterapia para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data 
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público 
ou 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE: 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-
e.com.br. Ubajara/CE, 27 de Novembro de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 04/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:4E921639 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.071/2023-PE