DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO N 02/2023 DO CONVENIO N 001/2018-SEPLAN/AP-
4 CGEO Convenentes: O Estado do Amapa, por intermedio da Secretaria de Estado do
Planejamento-SEPLAN/AP e a Uniao, representada pelo Comando do Exercito Brasileiro
(EB), por intermedio do Departamento de Ciencia e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria
de Servico Geografico (DSG) e execucao do 4 Centro de Geoinformacao (4 CGEO).
Objeto: promover as modificacoes acordadas, previamente entre as partes: Anexo I - Plano
de Trabalho e no item 3 - Plano de Aplicacao. Fundamentacao Legal: Com base na
CLAUSULA OITAVA - DO OBJETO DE GASTOS, do Termo de Convenio n 001/2018-
SEPLAN/AP, com Numero de Instrumento/18EME07500, em seu Paragrafo Primeiro,
sujeitando-se ao prescrito no caput paragrafo 1 do art. 25 e no art. 37 da Constituicao da
Republica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, no art. 230 da Constituicao do
Estado do Amapa, de 20 de dezembro de 1991 e no que couber, as disposicoes da Lei n
8.666/93; e das Instrucoes Gerais para a Realizacao de Instrumentos de Parceria no Ambito
do Comando do Exercito, aprovadas pela Portaria n 1.448-Cmt Ex, de 21 de setembro de
2018. Data da assinatura: 7 de novembro de 2023. Signatarios: JUCINETE CARVALHO DE
ALENCAR, Secretaria da SEPLAN/AP, MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR - GEN BDA ,
Respondendo pelo CONVENENTE, EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TC, Chefe do 4
Centro de Geoinformacao e FELIPE FEITOSA CAMACHO - CAP, Chefe da SPIC/4 CGEO.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TC Ordenador de Despesas do 4 CGEO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160077
Nº Processo: 64252001974202326. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a futura aquisição de materiais utilizados no
funcionamento e manutenção de sistemas de processamento de dados, inclusive peças
para reposição, equipamentos de processamento de dados, ferramentas e utensílios de
oficina, aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos para áudio, vídeo e
foto, material de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos sistemas, aparelhos
e eqp. elétrônico.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições do objeto contidas no código de catálogo de material (CATMAT) e a
prescrições deste edital e de seus anexos, prevalecem as contidas neste último ( Termo de
Referência)..
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/12/2023) 160077-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511030613202399. Objeto: Eventual aquisição de material
farmacológico para atender o Posto Médico da Guarnição de Três Corações/ESA.. Total de
Itens Licitados: 92. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Sete 
de 
Setembro,628,, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Processo Administrativo nº 64000.030471/2023-20AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de material de equitação em proveito da AcaEmia
Militar da Agulhas, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Foram adjudicadas: SELARIA IRMÃO ANDRADE LTDA,CNPJ:70.986.245/0001-15, os
itens 20,21,22,23,24,25,44,64,65,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,89, no Valor Total de
R$239.092,00(duzentos e trinta e nove mil noventa e dois reais); ARTEFATOS ES T R A DA
REAL LTDA, CNPJ:13.299.823/0001-01,os itens 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,33,38,42,
43,45,46,47,48,49,50,51 e 52 no Valor de R$669.518,00(seiscentos e sessenta e nove
mil quinhentos e dezoito reais; NALDECI PEREIRA NEVIS, CNPJ:33.449.555/0001-74 os
itens 
01,02,09,26,27,28,34,37,39,40,41,53,55,56,58,80,94 
no
Valor 
Total 
de
R$269,615,00(duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quinze reais); PONTO DO
CAVALO
COMERCIO 
DE
PRODUTOS 
PARA
CAVALO
E 
CAVALEIROS
LTDA,
CNPJ:38.287.513/0001-06 os itens 03,04,,05,06,07,08,31,32,54,57,59,88,90 e 92 no Valor
Total de R$128.500,00(cento e vinte e oito mil quinhentos reais); 45.793.555 LOI
TARANTO 
COLAGO 
CNPJ:45.793.555/0001-76 
os
itens35,36,78,79,81,82,83,84,85,86,87,91,93 no Valor Total de R$159.960,00(cento e
cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais ); SELARIA BARBEADO COMERCIO DE
MATERIAS PARA MONTARIA LTDA CNPJ:02.829.044.0001-54 os itens 29,30,60,61,62,63
no Valor Total de R$166.225,00(cento e sessenta e seis mil duzentos e vinte e cinco
reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495000014202396 . Objeto: Serviço de fornecimento e distribuição de
energia elétrica, contemplando o pagamento de taxa de iluminação pública. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
30/11/2023. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Ch Subseção de Aquisições.
Ratificação em 30/11/2023. RENATO FIANDRINI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.010.196,84. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELET R I C I DA D E
S A.
(SIDEC - 01/12/2023) 160311-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 003/2023 ao Contrato nº. 2021-002-00 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CNPJ 00.360.305/0001-04. Data da Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-001-00 - BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ
00.000.000/0001-91. Data da Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000505-FE . Objeto: Aquisição de 50 kg (cinquenta quilos) de
Resorcinol Flocos 99,5% para produção de Azida e Estifinato de Chumbo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Despesa de baixo valor e dispensa ratificado Declaração de Dispensa em
01/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.621,40.
CNPJ CONTRATADA : 10.399.413/0001-44 EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITACÃO Nº 2023PA000003-FE
Processo Administrativo Imbel/Fe N. 2023/0003/168008
Declaro Vencedor do Processo Administrativo Imbel/Fe N. 2023/00003/168008 A Empresa
Roj Delta Solucoes Ltda Cnpj.: 37.884.324/0001-40.
Vila Inhomirim-RJ, 01 de dezembro de 2023.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas/Imbel-Fe
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000213 . Objeto: Solvente Thinner Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 09/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.106,80. CNPJ
CONTRATADA
:
30.618.600/0001-89
CLAREOU COMERCIO
E
REPRESENTACAO
DE
FERRAMENTAS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1981/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000198 . Objeto: Aco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
22/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 70.940,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.112.133/0001-12 ACOS TREFITA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000142. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de
serviços de locação de plataformas
elevatórias articuladas e
empilhadeiras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 168005-16501-2023NE012023