DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135045
Nº Processo: 21218.000350/2022. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na
área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito
da CONAB/SUREG/AM e Unidade Armazenadora de Manaus, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho
e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras vigentes e termo de
referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e Informações entrar
em 
contato 
pelo 
telefone 
e/ou 
e-mail: 
(092) 
3182-2434/2428, 
e-mail:
am.cpl@conab.gov.br.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 135045-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000057/2019-09, QuartoTermo Aditivo ao Contrato nº 129/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0061-11.
Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.758.809/0001-75. Objeto:
Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de 1(um) elevador, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos
488 a 498 do RLC. Vigência: inicia-se em 16/12/2023 e, finda em 16/12/2024. Nota de
Empenho nº 2023NE000689. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luana Milena do Amor
Divino dos Santos, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada:
Reinaldo Ferreira Costa Carvalho - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.001859/2023-11 - Contrato de Credenciamento Nº 14/2023 - Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRAT A D O :
PSICOLOGIA INTEGRADA PSIEVECON LTDA, CNPJ: 49.635.473/0001-54 - Objeto: Prestação de
serviços Médicos especializados em Psicologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica:
33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (30/11/2023 a 30/11/2028) - Data de
Assinatura: 30/11/2023 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho,
Superintendente, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração - Pela
Contratada: Maria da Conceição Paiva de Santana, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135626
Processo nº 21226.000330/2023-25. Pregão Eletrônico nº 07/2023 - UASG 135626.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a
disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromática e policromática (impressão,
cópia e digitalização), software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais
novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção
preventiva e corretiva, assistência técnica, e tudo que for necessário à perfeita execução do
objeto, exceto papel, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e
seus anexos. Edital: 04/12/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho
5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135141
Nº Processo: 21443000607202355. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de
serviços de vigilância armada, diurna e noturna 24 horas, ininterruptas compreendendo
o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos,
conforme especificações, quan3dades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos
de Referência, Anexo I deste Edital, conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo
o licitante par3cipar de todos os postos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023
das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa
Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
18/12/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas devem ser feitas com o valor total para 5 anos
conforme descrito no Edital e seus anexos e serem individuais para cada posto,
totalizando todos ao final da proposta.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 135141-22211-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.004417/2022-89 - Contrato nº 042/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80 - Contratado: Victor Rennó
Polatto Vizeu ( leiloeiro público oficial - registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do
Distrito Federa nº 128). Objeto: Administração e operacionalização de leilão destinado ao
desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.), de
propriedade da Conab/Matriz. .Fundamentação legal: RLC, Lei nº 13.303, de 30/06/2016,
pelo Decreto nº 21.891, de 19/10/1932 e demais legislações pertinentes. Vigência: 1 (um)
ano, contado da data da assinatura. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam pela
Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS -
Diretor - Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratado: VICTOR
RENNÓ POLATTO VIZEU - Leiloeiro Público Oficial.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 3/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.500.000 kg de
milho em grãos, do estado do MT para os estados de CE, PI, RN e DF. Lei 13.713 - Milho
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação.
DATA: até dia 11/12/2023, conforme cronograma em aviso.
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências Regionais e site www.conab.gov.br.
Link Aviso de Frete
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-
fretes?limitstart=0
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo
COMUNICADO MOC Nº 28, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores
do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/12/2023 A 15/12/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
8,8887
-
8,0613
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
0,7417
0,7785
0,7228
0,6085
1,9500
0,9792
1,7000
2,2000
2,2500
2,0700
1,8700
. Farinha de Mandioca
5,1900
-
2,6000
3,5000
-
5,2000
-
3,0588
2,9854
-
2,8000
. Fécula de Mandioca
-
-
2,9063
-
-
-
-
3,5010
3,2062
-
-
. Feijão Comum
3,8333
4,3862
3,3708
4,0918
4,1667
4,0132
-
4,4638
4,5437
3,7318
3,6667
. Milho em Grãos
0,7417
0,7785
0,7228
0,6085
1,2093
0,9792
1,0600
0,9195
0,7728
0,9348
0,8967
. Soja (3)
2,1500
2,0322
2,1265
2,0258
-
2,2683
-
2,1983
2,1710
2,3490
2,2022
. Sorgo
0,7500
0,5835
0,5667
0,4392
-
0,7515
-
-
-
0,7000
-
. Trigo
1,3000
1,2667
1,1667
-
-
1,2050
-
1,1617
1,1790
1,0315
1,0860
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4983
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,0506
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/12/2023 A 15/12/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6907
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,4000
1,1524
1,9625
0,9043
1,9625
1,4104
0,8998
1,9625
2,0800
1,4282
2,2533
2,2533
2,1800
2,2533
2,2533
2,5000
. Farinha de Mandioca
3,7000
4,6334
2,8000
6,6300
4,7000
3,2000
3,2000
3,9400
4,3333
2,7800
-
-
8,9167
-
-
7,5000
. Feijão Comum
-
4,5172
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,3333
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,1667
0,9603
1,0400
0,9043
1,3300
1,1753
0,8998
1,1967
1,1000
0,8000
1,0033
1,0900
1,0767
0,8067
1,3333
0,7693
. Soja
-
2,1518
-
2,1117
-
-
2,1833
-
-
-
-
-
2,3250
1,8667
-
2,0467
. Sisal - Tipo 2
-
3,0800
-
-
3,6000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$
4,6487 /kg;
(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4367 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,6000 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES