DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recursos 100000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.706,51 (dez mil
setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/11/2026.
Data e Assinaturas: 28/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: Convênio nº 948595/2023. Processo nº 23034.022800/2023-94. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO)-
PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto ações de fortalecimento do Programa Unimúsica para
ampliação das atividades educativas e artísticas, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
109.252,00 (cento e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 107.302,00 (cento e sete mil trezentos e
dois reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com
suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000434 , no
valor de R$ 107.302,00 (cento e sete mil trezentos e dois reais), vinculada ao PTRES
217704, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 1.950,00 (um mil
novecentos e cinquenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com
suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
01/12/2026.
Data e Assinaturas: 01/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 948594/2023. Processo nº 23034.024635/2023-13. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº
79.151.312/0001-56.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender as demandas dos
cursos da área de Agrárias para implementação e consolidação da infraestrutura física de
ensino, pesquisa e extensão nos Campi Regionais de Umuarama e Cidade Gaúcha da UEM,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
202.020,20 (duzentos e dois mil vinte reais e vinte centavos), serão alocados de acordo
com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00, correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022
e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado
Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000432, no valor de R$ 43.938,88 (quarenta e três mil
novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) e nº 2023NE000433, no valor de
R$ 156.061,12 (cento e cinquenta e seis mil sessenta e um reais e doze centavos),
vinculadas ao PTRES 217704, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 2.020,20,
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto
de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/11/2026.
Data e Assinaturas: 27/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: Convênio nº 948593/2023. Processo nº 23034.013122/2023-79. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para melhoramento da
infraestrutura de computadores e de rede da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
520.210,48 (quinhentos e vinte mil duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000431, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 217715, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042. CONVENENTE II - R$ 20.210,48 (vinte mil duzentos e dez reais e quarenta e oito
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
27/11/2026.
Data e Assinaturas: 27/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Convênio nº 941704/2023. Processo nº 23034.012368/2023-23. Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande Do Sul (UERGS)-
RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliário e equipamentos para adequação e
modernização da infraestrutura física da Unidade da Uergs em Encantado, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
167.752,57 (cento e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e
sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - 162.920,00
(cento e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais), correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2023NE000251, no valor de R$ 82.299,57 (oitenta e dois mil
duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) e 2023NE000252 no valor de
R$ 80.620,43 (oitenta mil seiscentos e vinte reais e quarenta e três centavos), vinculadas
ao PTRES 217710, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.832,57 (quatro mil
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
24/11/2026.
Data e Assinaturas: 24/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 17/2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 -
Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.
. R ES P O N S ÁV E L
CNPJ/CPF
E N T I DA D E
UF
OFÍCIO Nº
TRANSFERÊNCIA
PROCESSO FNDE
PROCESSO TCU
SETOR
. E.R. Engenharia e Comércio/E.R. Construção Civil Ltda
08.642.595/0001-90
Prefeitura Municipal de Autazes
AM
Ofício nº 19095/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC203615/2012
23034.026854/2023-29
002.662/2018-3
CO P M C
. Odete Teixeira Magalhães
147.601.771-91
Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás
GO
Ofício nº 18499/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
Convênio nº 824009/2005
23034.026575/2023-65
029.122/2019-8
CO P M C
. José Mariano Licio dos Santos Neto
04.738.017/0001-00
Prefeitura Municipal de Goiana
PE
Ofício nº 18076/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 0 8
23034.025347/2023-78
029.178/2015-0
CO P M C
. Núbia Costa Lima
382.647.902-59
Prefeitura Municipal de Amajari
RR
Ofício nº 22919/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC4956/2012
23034.030699/2023-45
027.018/2018-0
CO P M C
. Rodrigo Mota de Macedo
446.366.442-04
Prefeitura Municipal de Amajari
RR
Ofício nº 22926/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC4956/2012
23034.030699/2023-45
027.018/2018-0
CO P M C
. Naddja Thallyta Sousa Silva
715.511.312-34
Prefeitura Municipal de Prata do Piauí
PI
Ofício nº 22854/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC5332/2013
23034.030736/2023-15
029.145/2017-1
CO P M C
. Turmalina Empreeendimentos e Contruções LTDA
41.493.800/0001-79
Prefeitura Municipal de Bacabal
MA
Ofício nº 22929/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
Convênio nº 700144/2011
23034.030835/2023-05
000.855/2016-2
CO P M C
. Ramos&Ramos Ltda
01.076.019/0001- 84
Prefeitura Municipal de Xambioá
TO
Ofício nº 22852/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
Convênio nº 702613/2010
23034.030701/2023-86
027.626/2018-0
CO P M C
. Josemar do Carmo
040.841.102-30
Prefeitura Municipal de Cantá
RR
Ofício nº 16528/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
P N AT E / 2 0 1 2
23034.023839/2023-29
008.187/2018-5
CO P M C
. Geopa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
13.231.889/0001-60
Prefeitura Municipal de Prata do Piauí
PI
Ofício nº 22853/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC5332/2013
23034.030736/2023-15
029.145/2017-1
CO P M C
. Antônio Carlos de Sousa
628.362.931-87
Prefeitura Municipal de Prata do Piauí
PI
Ofício nº 22856/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE
TC5332/2013
23034.030736/2023-15
029.145/2017-1
CO P M C
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora-Geral
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011808/2023-25.
Inexigibilidade Nº 463/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas
- práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional do livro
e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 98.468.714,17. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.011804/2023-47.
Inexigibilidade Nº 462/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional
do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 24.929.261,91. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034611/2022. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de licenças de subscrição de direitos de uso de softwares e soluções da
plataforma Microsoft - Enrollment for Education Solutions (Microsoft EES), na
modalidade SaaS (software como serviço) - de acordo com as especificações técnicas
mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus
Encartes.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, pelo
regime de empreitada por preço unitário, para o fornecimento de licenças de direitos
direito de uso de softwares e soluções da plataforma Microsoft na modalidade SaaS
(software como serviço) do tipo Microsoft Enrollment for Education Solutions (EES)..
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 153173-15253-2023NE800001

                            

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