DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.002532/2023-19.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza,
conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais,
utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do Campus Baixada do Sol
(Transacreana) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do acre - IFAC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 476.695,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23841.005389/2023-88
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa MR
COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.031.812/0001-05, do Ofício nº
104/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 28 de novembro de 2023, o qual versa sobre a Guia
de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 4.785,48 (quatro mil, setecentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com vencimento em 28 de dezembro de
2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas: Aviso de
Penalidade publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 149 de 7 de agosto de 2023,
seção 3, página 33; Portaria PROAD/IFAC nº 112 de 4 de agosto de 2023, considerando que
a 
empresa 
não 
respondeu 
a 
notificação 
enviada 
no 
endereço 
eletrônico:
mrcomercioeservico@hotmail.com, bem como não foi encontrada em endereço registrado
no SICAF e Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no prazo
estabelecido na GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e
inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao
disposto na Instrução Normativa n. 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de
parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes
nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244001202202225. Objeto:
Aquisição de Computadores,
Notebooks e Monitores secundários. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal,
Areal -
Rio Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 01/12/2023) 158156-26425-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23041.043374/2022-52.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 14/2022 - ifal campus satuba, pormais 12 (doze) meses e a alteração do contrato,
alterando a razão social da contratada.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.068,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público aosinteressados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 30/2023, referente ao registro de preços para compra de material,
insumo, aparelhos e equipamentos para Laboratório de Floresta, em atendimento às
demandas do Campus Laranjal do Jari, adjudicado e homologado, disponível no site
www.gov.br/compras, USAG: 158150.
RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 01/12/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.004472/2023-22.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 47.758.632/0001-82 - R T FREITAS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
gêneros alimentícios (água, açúcar, gás e café) para atender às demandas diárias e regular
na reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas (ifam)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 197.925,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158142
Nº
Processo: 23443001270202329.
Objeto: Contratação
de centro
de
processamento de dados (DATACENTER) para o IFAM, através de empresa especializada
(integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda,
incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem
e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS),
Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS) em nuvem pública com
disponibilidade em regime de 365x24x7. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contato (92)98234-1169.
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 01/12/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23443014751202302 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01º/04/2021..
Justificativa: Compra dentro do limite da dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em
30/11/2023. NIVALDO RODRIGUES E SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
01/12/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente em Administração. Valor Global: R$
35.227,27. CNPJ CONTRATADA : 39.310.829/0001-26 A P ALVES ELETRICA.
(SIDEC - 01/12/2023) 158446-15844-2023NE000064
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.013860/2023-02.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para prestação de serviço de preparo e fornecimento de
refeições para os discentes atendidos pelo programa socioassistencial estudantil, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço
público do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus
parintins (ifam-cpa), e de serviços de restaurante e lanchonete (incluindo instalação,
utensílios, fornecimento de materiais de consumo, maquinário, mão de obra), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/11/2023 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 307.164,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154783
Nº Processo: 23443.017238/2023-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de motorista categoria
"d", em jornada diária compreendida entre 06h00 e 22h00, carga horária de trabalho de 44
horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva e pagamento de diárias em deslocamentos na
região metropolitana ou viagens interestaduais com necessidade de pernoite..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 277.324,80. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.001556/2023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Agricultura
Familiar Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Agricultura familiar , de acordo com a legislação Declaração de
Dispensa em 30/11/2023. FRANCINETE SOARES MARTINS. Diretora Geral. Ratificação em
30/11/2023. DORIMAR MONTEIRO DE LEMOS. Dap Substituta. Valor Global: R$ 20.419,75.
CNPJ
CONTRATADA :
07.804.393/0001-35
ASSOCIACAO
DOS TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS ARTESAS DO RIO ARARI.
(SIDEC - 01/12/2023) 155389-26403-2023NE000001
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155440
Nº Processo: 23754000598202314 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas
organizações para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE, destinado à alimentação escolar do Campus Tefé Total de Itens Licitados:
00146. Fundamento
Legal: Art.
14 da Lei
nº 11.947
de 16/06/2009..
Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar
e
do
Empreendedor
Familiar Rural
Declaração
de
Dispensa
em
21/11/2023. RICARDO ALEXSANDRO DE SANTANA. Presidente da Comissão.
Ratificação em 21/11/2023. MARTINHO CORREIA BARROS. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 100.672,74. CPF CONTRATADA : 017.737.972-39 GEORGE RAMOS
BATALHA. Valor: R$ 3.156,61. CPF CONTRATADA : 027.409.592-06 GILMAR DA
SILVA NATIVIDADE. Valor: R$ 6.699,57. CPF CONTRATADA : 031.793.792-86
KELRY SILVA DE CASTRO. Valor: R$ 7.374,81. CPF CONTRATADA : 048.178.712-
70 HUREULES DE LIMA DE CASTRO. Valor: R$ 3.964,36. CPF CONTRATADA :
058.984.812-73 
GERLANE
DA 
SILVA
GOMES. 
Valor:
R$ 
17.684,00.
CPF
CONTRATADA : 079.254.072-71 EVERTON DE LIMA DE CASTRO. Valor: R$
3.895,27. CPF CONTRATADA : 242.913.232-04 SILVANIA FERREIRA DA SILVA
MENEZES. Valor: R$
4.188,47. CPF CONTRATADA :
313.674.102-15 ARLY
REBOLCASDA SILVA. Valor: R$ 1.033,00. CNPJ CONTRATADA : 34.590.706/0001-
72 COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINE. Valor: R$
32.378,50. CPF CONTRATADA : 346.380.402-68 MARIA RAIMUNDA GOMES.
Valor: R$ 6.302,98. CPF CONTRATADA : 405.042.122-49 ANTONIO JOAO PIRES
DE OLIVEIRA. Valor: R$ 5.079,82. CPF CONTRATADA : 725.275.522-34 ARIVALDO
GOMES
PACAIO. Valor:
R$ 2.050,05.
CPF
CONTRATADA :
856.836.202-87
EDIMAR SILVA DE CASTRO. Valor: R$ 3.165,59. CPF CONTRATADA : 856.902.522-
04 ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 3.699,71
(SIDEC - 01/12/2023) 155440-26403-2023NE111111