DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARACATI
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 16 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA ,
DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo
determinado, como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº
8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 02 de dezembro de 2023 até as 23h59 do
dia
07
de 
dezembro
de
2023.
Inscrições
somente
via 
internet,
pelo
site
qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou
lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis,
na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
ANEXO I
.
CÓ D
Á R EA S
S U BÁ R EA S
V AG A S
.
91.01.04.00-3
M AT E M ÁT I C A
MATEMÁTICA APLICADA
01
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23256.000987/2021-07.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº.01/2023, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
07/01/2024 e término em 07/01/2025.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 285.528,80. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23256.003131/2021-85.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-
18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 50/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.878,08.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.002771/2023-61.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 16.847.452/0001-43 - POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto:
Aquisição de sistema de aeronave remotamente pilotada (RPAS) para o IFCE - campus
Juazeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261002339202370 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção corretiva do sistema de GLP da cozinha do Instituto
Federal do Ceará campus Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O valor proposto se
enquadra na previsão do art. 24, inciso I da Lei n¨. 8.666/93 e suas alterações. Declaração
de Dispensa em 01/12/2023. ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 01/12/2023. ALEX JUSSILENO VIANA
BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.926,99. CNPJ CONTRATADA : 35.956.030/0001-
50 CICERO GERMANO OLIVEIRA SERVICOS EM PERICIA DO TRABALHO.
(SIDEC - 01/12/2023) 158316-26405-2023NE999999
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23259.005454/2019-69.
Pregão. 
Nº
5/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
12.329.660/0001-08
-
STARC
ARCONDICIONADO E
REFRIGERACAO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período
compreendido entre 20/11/2023 a 20/11/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 189.379,03. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23259.003454/2021-49.
Pregão. 
Nº
5/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogaçã da vigência do contrato nº
10/2021 por
mais 12 (doze) meses,
período compreendido entre
07/12/2023 a
07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.172,48. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158319
Nº 
Processo: 
23824001277202366. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente para as aulas práticas do Programa Qualificar - Um projeto de Aquicultura
Social e Economicamente Sustentável no Município de Maranguape. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Ce 
065 
Km 
19 
Sn, 
Novo 
Parque 
Iracema 
- 
Maranguape/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES
Coordenador de Aquisições e Contratações
(SIASGnet - 01/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 05/2022. Nº PROCESSO: 23257.001265/2022-32. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL.
CONTRATADO: PABLO FERNANDO CARLESSO OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2022, a partir de 30/11/2023, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral e PABLO
FERNANDO CARLESSO. ASSINAM: RAFAEL VITOR E SILVA, Diretor-Geral - Substituto do
Campus, pelo Contratante PABLO FERNANDO CARLESSO, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23488002040202361 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, de
acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2023. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
gêneros PNAE, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em
24/11/2023. JONATHAN FELIPE DA SILVA. Chefe do Departamento de Administração de
Morada Nova Substituto. Ratificação em 24/11/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS S OA R ES
JUNIOR. Diretor Geral Campus Polo. Valor Global: R$ 3.383,00. CNPJ CONTRATADA :
13.122.588/0001-06 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E
A DJAC E N C I A S .
(SIDEC - 01/12/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.000948/2021-29.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica para o controle
da qualidade da água nas instalações do ifce campus tauá, garantindo todos os insumos e
equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 3.180,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001604/2023-07.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza, lavagem e
desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do ifce campus tauá, garantindo
todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 3.494,52. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de sistemas de
sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo. Link de acesso ao
Processo 
na 
íntegra-SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=138013
Informações técnicas favor se aterem ao TR e seus anexos.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 01/12/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 16/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLAF
COSTA VIMERCATI.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 12 de MAIO de 2024, conforme processo nº 23186.001512/2023-62. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23186.000300/2022-87.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Reajuste de 4,51% no valor do contrato 01/2023, a partir de 20.09.2023, em
decorrência do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), previsto no
contrato..
Vigência:
25/01/2023
a 25/01/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 92.486,79. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).