DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADO: PAULO VINICIUS MEIRELES; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 01/12/2023 a 01/06/2024; VALOR: O contratante pagará
ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo equivalente à Retribuição por
Titulação de ESPECIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023; EGLON RHUAN SALAZAR
GUIMARÃES, pelo contratante e PAULO VINICIUS MEIRELES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158428
Contrato N° 13/2022. Processo Nº 23184.000504/2022-38. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus Ibatiba, CNPJ: 10.838.653/0011-70.
Contratada: Luxor Comércio e Serviços de Equipamentos de Escritório LTDA, CNPJ:
39.224.738/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022, por mais 12
(doze) meses, ou seja, até 30/11/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2023
a 30/11/2024. Valor total estimado: R$ 33.060,70. Data de assinatura: 29/11/2023.
Eglon Rhuan Salazar Guimarães Diretor Geral
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e LUDMILA LINS BEZERRA .
OBJETO: enceramento contratual a partir de 09 de dezembro de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 01/12/2023.
CAMPUS LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158420
Nº
Processo:
23155002268202162.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para realizar a obra de readequação da rede elétrica de média tensão, bem
como do alimentador do ginásio, do IFES campus Linhares, conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos.
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1phynO0iZ-T7mTJUP_qIQcb2vJK492Pl8 ou ainda no
sítio eletrônico www.linhares.ifes.edu.br. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220, Bairro
Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-99-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
Disponíveis
no
Link
do
processo
no
SIPAC:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=88673
e
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1phynO0iZ-T7mTJUP_qIQcb2vJK492Pl8 ou ainda no
sítio eletrônico www.linhares.ifes.edu.br. .
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
Diretora Geral
(SIASGnet - 01/12/2023) 158420-26406-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
IF
GOIANO
CAMPUS
URUTAI.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 09/2020 - contratação de
serviços continuados de parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de
suporte à área de produção rural e manejo de animais, com fornecimento de
equipamentos, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.083,36. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158124
Pregão.
Nº
5/2018.
Contratante:
IF
GOIANO
CAMPUS
URUTAÍ.
Contratado:
13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter
excepcional, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços
continuados nº. 08/2018 - contratação de serviços continuados de vigilância não armada,
motorizada e não motorizada, diurna e noturna. Vigência: 29/11/2023 a 29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 551.597,52. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de revisão
textual e diagramação/projeto gráfico para obras do IF Goiano.
VIVIANE IZIDORO FERREIRA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 01/12/2023) 158124-26407-2023NE800020
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 29/2023 - UASG 155062 / 26407
A Comissão de Execução Local do PNAE (CELPNAE) do Instituto Federal
Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de sua competência delegada pela Portaria
N° 3442 de 15/09/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado da Chamada Pública 029/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Empresa
Contratada:
ASSOCIAÇÃO
CAMPONESA
DOS
FEIRANTES
DO
MUNICÍPIO DE CATALÃO (ACAFEMUC), CNPJ: 09.300.937/0001-57, Total de Itens: 05
Valor Global: R$ 30.681,20
LEONARDO CUNHA BORGES
Presidente da Comissão de Execução Local do PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23470.000341/2023-49.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de telefonia de
voz sobre ip (internet protocol), com natureza de serviço de tecnologia da informação e
comunicação (tic) de caráter continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23372.000019/2023-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução
e acréscimo de serviços ao contrato nº 37/2023 firmado entre as partes acima qualificadas
em 16/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma
do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.543,73. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 143/2023, processo nº 23249.039515.2023-97. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ANGÉLICA MARIA VIEIRA CRUZ, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 55 de 03/10/2023, DOU 09/10/2023, Vigência 01/12/2023 a
30/11/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
01/12/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANGÉLICA MARIA VIEIRA CRUZ.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.028199.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, ÷1º - Lei nº 11.947, de 16 de junho de
2009, e art.30, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de ma Declaração de Dispensa em
08/11/2022. EVANDRO DE CARVALHO GOMES. Diretoria de Administração e Planejamento.
Ratificação em 16/05/2023. CLAUDIO LEAO TORRES. Diretor Geral. Valor Global: R$
124.175,00. CNPJ CONTRATADA : 07.169.760/0001-76 ASSOCIACAO BENEFICENTE,
EDUCATIVA, PRODUTIVA, CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO C. Valor: R$ 78.959,00.
CNPJ CONTRATADA : 26.773.378/0001-11 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
CINTURAO VERDE- COOAFACIV. Valor: R$ 45.216,00
(SIDEC - 01/12/2023) 158286-26408-2023NE008001
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG: 154860
O Instituto Federal do Maranhão - Campus Presidente Dutra torna público aos
interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo: 23249.055384.2023-
95. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
2023.
Edital
disponível:
a
partir
de
01/12/2023,
no
endereço
<
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12155> ou no endereço: BR 226, KM 207, s/n,
Pedra Branca, Campus Presidente Dutra. Neste mesmo endereço poderão os interessados
entregar os envelopes contendo os documentos de habilitação e os Projetos de Venda dos
Grupos Formais, Informais e Individuais até a data limite de 21/12/2022 até 12h:00min
(horário de Brasília), Abertura das Propostas: 22/12/2022, às 14h:00min no endereço do
Campus Presidente Dutra. Os pedidos de esclarecimentos e maiores informações deverão
ser encaminhados para o e-mail <clcc.pdutra@ifma.edu.br>, ou pessoalmente no endereço
da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 17h.
CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO
Diretor-Geral
Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Leia-se: Fundamento
Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
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