DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL RETIFICADOR Nº 1/2023
VINCULADO AO EDITAL Nº 166, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado
no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março
de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL
RETIFICADOR 01/2023 VINCULADO AO EDITAL 166/2023, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento de 33 (trinta e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais
regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br.
resolve:
I -RETIFICAR o item 2.3, do Edital 02/2023, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos
candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:
Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida
.
ÁREA DE
CO N H EC I M E N T O
NÚMERO DE VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
. Ed u c a ç ã o
Especial
01
-
01
02
Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial, Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva OU Licenciatura Plena em
Educação Especial, Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva.
. Informática
03
01
01
05
Graduação em Ciência da Computação OU Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Sistemas de Informação OU Processamento de
Dados OU Sistemas para Internet OU Análise e desenvolvimento de sistemas OU Tecnologia em Redes de Computadores OU Tecnologia em Banco de
Dados OU Segurança da Informação OU Licenciatura em Informática.
. Manutenção de
Aeronaves
01
-
-
01
Graduação em Tecnologia de Manutenção de Aeronaves OU Graduação em uma das Engenharias a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial ou Mecânica
Elétrica. Para qualquer formação é necessário, Certificado de Habilitação Técnica - CHT, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - MMA,
com ênfase nas seguintes áreas: célula (MMA-CEL) e Aviônicos (MMA-AVI) e possuir no mínimo 2 (dois) anos de experiência em instrução no âmbito
da aviação.
LEIA-SE:
2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos
candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:
Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida
.
ÁREA DE
CO N H EC I M E N T O
NÚMERO DE VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
. Ed u c a ç ã o
Especial
01
-
01
02
Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial, Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva OU Licenciatura Plena em
Educação Especial, Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva OU Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização Lato Sensu em Atendimento
Educacional Especializado OU Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização Lato Sensu em Educação Especial OU Licenciatura Plena em Pedagogia
com Especialização Lato Sensu em Educação Inclusiva OU Bacharelado em Pedagogia com complementação pedagógica em Pedagogia ou em Programa
Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução 2, de 1º de julho de 2015 do
Conselho Nacional de Educação com Habilitação em Educação Especial, Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva ou com Especialização Lato
Sensu em Educação Especial, Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva.
. Informática
03
01
01
05
Graduação em Ciência da Computação OU Engenharia da Computação OU Engenharia de Software OU Sistemas de Informação OU Gestão da Tecnologia
da Informação OU Processamento de Dados OU Sistemas para Internet OU Análise e desenvolvimento de sistemas OU Tecnologia em Redes de
Computadores OU Tecnologia em Banco de Dados OU Segurança da Informação OU Licenciatura em Informática.
. Manutenção de
Aeronaves
01
-
-
01
Graduação em Tecnologia de Manutenção de Aeronaves OU Graduação em uma das Engenharias a seguir: Aeronáutica, Aeroespacial, Mecânica, Civil ou
Elétrica. Para qualquer formação é necessário, Certificado de Habilitação Técnica - CHT, emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - MMA,
com ênfase nas seguintes áreas: célula (MMA-CEL) e Aviônicos (MMA-AVI) e possuir no mínimo 2 (dois) anos de experiência em instrução no âmbito da
aviação.
* As demais áreas permanecem sem alterações.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 1º de dezembro de 2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.001617/2023-91.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: Contratação para
aquisição de equipamentos de climatização, incluindo serviços de instalação com
fornecimento de materiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades do ifmt
- instituto federal de educação de mato grosso - campus barra do garças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 176.520,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.001673/2023-37.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de prestação de serviços de auxiliar serviços
gerais e oficial de serviços gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/12/2023 a
02/05/2024. Valor Total: R$ 49.892,05. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 073/2023. Processo 23347.013390.2023-67.
Concedente: KSA FÁCIL IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.403.829/0001-96. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 23/11/2023 a 23/12/2023. Data da Assinatura:
23/11/2023.
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Nº do processo: 23347.009876.2023-09
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
Campus Aquidauana torna público que realizará a Chamada Pública nº 02/2023, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital encontra-se
disponível na íntegra no IFMS - Campus Aquidauana, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, no
sítio 
eletrônico:
https://drive.google.com/drive/folders/1VlofXhX4QydeYSH1Ju7_jY_xT
Max5q0Q?usp=drive_link; na página de Licitações do Campus Aquidauana, através do seguinte
link: 
https://www.ifms.edu.br/campi/campus-aquidauana/informacoes/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-1/licitacoes; ou por solicitação ao e-mail comat.aq@ifms.edu.br. O período
para apresentação dos envelopes de habilitação e projeto de venda vai de 04 de dezembro de
2023 a 09 de janeiro de 2024, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30. Os envelopes deverão ser
entregues presencialmente no IFMS Campus Aquidauana, localizado na rua José Tadao Arima,
222, Vila Ycaraí. A sessão pública de apresentação de resultado preliminar ocorrerá em 15 de
janeiro de 2024, às 15:00 horas, no Campus Aquidauana, no endereço acima citado. Todos os
horários se referem ao horário oficial de Mato Grosso do Sul.
HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora Geral
CAMPUS TRÊS LAGOAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul - Campus Três Lagoas, leva ao conhecimento dos interessados que
realizará 
CHAMADA
PÚBLICA 
N. 
01/2023,
para 
aquisição
de 
gêneros
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE). O Edital estará disponível a partir de 04/12/2023
através do Portal do IFMS na Internet https://www.ifms.edu.br/campi/campus-
tres-lagoas/informacoes-uteis/licitacoes-e-contratos/licitacoes- 1/licitacoes e do
Portal
de
Compras 
da
Agricultura
Familiar
www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Abertura das propostas: 27/12/2023, às
08 horas (horário local). A sessão pública ocorrerá presencialmente no IFMS
Campus Três Lagoas, sito a Rua Ângelo Melão, n. 790, bairro Jardim das
Paineiras, de forma a viabilizar a participação dos agricultores familiares e/ou
suas organizações
SUELI ALVES DE ALMEIDA
Vice-presidente da Comissão de Planejamento da
Contratação