DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 90/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira- CPF: 028.XXX.863-24
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São
José/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira- Professor Substituto.
Espécie: Quarto termo aditivo do contrato nº 93/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratado
Aluisio
Gomes Lessa-
CPF:
013.XXX.810.38
Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São José/SC-. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aluisio
Gomes Lessa- Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 55/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Thayane Cazallas
do Nascimento Kingeski- CPF:
325.XXX.108-79 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024.
Câmpus São José/SC-. Data da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski- Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 58/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratado
Graziele
Bortolini-
CPF:
085.XXX.519-03
Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São José/SC-. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziele
Bortolini- Professor Substituto.
Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 113/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Tiago Cardoso Ferraz- CPF: 087.XXX.459-70 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São José/SC-. Data
da assinatura: 01/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago
Cardoso Ferraz- Professor Substituto.
Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 171/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli- CPF: 001.XXX.540-09 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 15/01/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data
da assinatura: 30/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz
Felipe Hallmann Piccoli- Professor Substituto.
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscrições para ingresso nos Cursos Técnicos Concomitante e Subsequentes, ofertados
pelos campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de
alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso: 10/DEING/2024/1. Inscricoes: de 04 de
dezembro a 09 de janeiro de 2024. Data do Sorteio Publico: 11 de janeiro de 2024.
Divulgacao dos candidatos aprovados: 12 de janeiro de 2024. Mais informacoes pelo site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 1º de dezembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 25/2023.
PROCESSO: 23305.018108.2023-24
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação
(P,D&I) focada no aumento da produtividade agrícola com a tecnologia Brandt".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, Brandt Biotech Ltda. - BRANDT - CNPJ 50.580.423/0001-04, e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar
- CNPJ: 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004.
VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Wladimir Maschio Cardozo Chaga pela
BRANDT e Targino de Araújo FIlho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2020
PROCESSO: 23305.021012.2023-43
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Ao Termo De Cooperação.
OBJETO: Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE
EMBRAPII POLO IFSP MATÃO, na modalidade "em Consolidação", nos termos do Contrato
de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC e do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/
UNIDADE EMBRAPII POLO IFSP MATÃO - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Associação Brasileira
de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII - CNPJ 18.234.613/0001-59.
VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir de 03/12/2023.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/ UNIDADE
EMBRAPII POLO IFSP MATÃO, Francisco Saboya Albuquerque Neto e Marcelo Fabrício Prim
pela EMBRAPII.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007868202304 . Objeto: Aquisição de medalhas e trofeus para jogos
esportivos estudantis para o IFSP campus São Paulo Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 23/11/2023. CRISTIANE SI M AO.
Diretora Administração. Ratificação em 23/11/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do
Campus São Paulo. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 69.090.249/0001-31
INDUSTRIA E COMERCIO DE TROFEUS MASTTER LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306008308202369 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
predial, com dedicação de mão de obra, para o campus São Paulo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impedimento de renovação de contrato conforme documentos anexos ao processo.
Declaração de Dispensa em 01/12/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração.
Ratificação em 01/12/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus São Paulo.
Valor Global:
R$ 458.886,48.
CNPJ CONTRATADA
: 10.914.525/0001-96
GAMASER
TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 30154/2023.
Nº Processo: 23305.006174/2023-51.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 30-154/2023, celebrado
em 14/06/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 07 (sete) meses, nos
termos do processo Suap no 23305.019839.2023-97. Vigência: 19/01/2024 a 18/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.878,78. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 68154/2022.
Nº Processo: 23439.001940/2022-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2022, celebrado em 09/01/2023, tem por
objeto aditar o valor contratual em 24,75% (vinte e quatro inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragrafo único deste termo,
nos termos do art. 65, I, "a" e "b" , e §1º, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o
Ofício nº 193/2023 - DIE-PRA/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do
processo SUAP nº 23305.021069.2023-42. Vigência: 01/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.372.235,14. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17331/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23309001033202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva
de equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento sob demanda de reposição de
peças, materiais, componentes acessórios e recarga de gás refrigerante com a respectiva
garantia de todas as peças e serviços, para o Campus Sertãozinho do IFSP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Americo
Ambrósio
Nº269,
Jardim
Canaã
-
Sertãozinho/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-17331-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
2330501714620236.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de protocolo de acesso à internet por
meio de conectividade IP (Internet Protocol), para o novo Campus de Jundiaí do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00075-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Cooredenadora
(SIASGnet - 01/12/2023) 158154-15815-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305009563202339. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - SERVIÇO - ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS - Processo original nº 23305.009563.2023-39
(Relançamento SRP 40/2023). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305018584202345. Objeto: Seguro Auto para 149 veículos
com franquia obrigatória e cobertura que inclui proteção contra roubos, furtos,
acidentes, incêndios e outros danos ao próprio veículo, terceiros e propriedade, sem
aplicação de franquia para danos aos vidros e retrovisores e oferecendo assistência 24
(vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana com cobertura em todo o território
nacional. (Descrição dos veículos constam no Apêndice I do Termo de Referência)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h58. Endereço:
Rua Pedro Vicente,
625 a,
Caninde - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023
às 10h30
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 01/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
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