DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001642202315. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente diversos para uso nas atividades educacionais do IFSP - Campus Araraquara,
conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09581-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/12/2023) 158154-22643-2023NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Allan Santos Alvares de Lima.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialista.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Allan Santos Alvares de Lima,
contratado. Data da Assinatura: 23/01/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Diretora-Geral do CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR o Extrato do 2º
Aditamento do Contrato nº 09/2022, publicado no DOU em 06/07/2023, seção 3, página 45.
Onde se lê: Vigência: 24/07/2023 a 31/07/2023.
Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Amanda Tafuri
Pianago Passarinho, contratado(a).
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8270/2023 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.007218/2022-70.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A.. Objeto: Contratação de
serviços-seguro acidentes pessoais para alunos e estagiários do IFSP - Câmpus São Paulo -
processo SUAP: 23306.007813.2023-96
Fundamento Legal: LEI 14133 / 2021 - Artigo: 28. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024.
Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8270/2023 - UASG 158270
Nº Processo: 23306.007218/2022-70.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A.. Objeto: Contratação de
serviços-seguro acidentes pessoais para alunos e estagiários do IFSP - Câmpus São Paulo -
processo SUAP: 23306.007813.2023-96
Fundamento Legal: LEI 14133 / 2021 - Artigo: 28. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024.
Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10711/2023 - UASG 158154 Nº PROCESSO:
23434.001635/2023-24
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO - CAMPUS MATÃ O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de
seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP
dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso
estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de
projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco
à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º
do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
22/10/2024 Valor Total: R$ 2160,00 Data de Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10711/2023 - UASG 158154 Nº PROCESSO:
23434.001635/2023-24
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO - CAMPUS MATÃ O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de
seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP
dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso
estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de
projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco
à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º
do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a
22/10/2024 Valor Total: R$ 2160,00 Data de Assinatura: 23/10/2023.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.003580.2023-62
Interessado: Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus SP
Pirituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a
Empresa Castro Silva Terceirizados LTDA, CNPJ nº 17.422.140/0001-50, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome
ciência da decisão proferida às fls. 378-379 dos autos em epígrafe, que, com fundamento
nos itens 23.2, iii e iv e nos subitens 2, 4, 6 e 7 da Tabela 2 do item 23.5 do Termo de
Referência anexo do Edital do Pregão nº 03750/2022, bem como, art. 87, II da Lei nº
8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como
norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de
recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e
confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil e
quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente a 26,36% do
valor total do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar com a União por 12 (doze)
meses e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de
habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as
autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à seguridade social e a
qualificação econômico-financeira.
Fica também a Empresa Castro Silva Terceirizados LTDA, NOTIFICADA de que o
processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área
administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a
Empresa Castro
Silva Terceirizados
LTDA,
CNPJ nº
17.422.140/0001-50 e
seu
representante legal Sra. D.G.P., CPF n. ***.846.868-**, através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ R$ 24.552,61 (vinte e
quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), que apurou
a responsabilidade da Empresa por inexecução parcial do contrato, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.ptb@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
São Paulo-SP, 1º de dezembro de 2023.
PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.
Contratado: Leticia Martelo Pagoto.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/12/2023 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Leticia Martelo Pagoto, contratada.
Data da Assinatura: 27/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 45/2023,para
Contratação
de
empresa
especializada
na prestação
de
serviços
de
apoio
e
assessoramento, por meio de equipe multidisciplinar na área de engenharia civil, elétrica e
arquitetura, para desempenhar atividades de fiscalização subsidiária, elaboração de
projetos e orçamentos e demais serviços de engenharia, em todos os campi e reitoria do
IFS, os quais serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra .
Empresa
vencedora: 11.819.223/0001-00
- A.D.
ENGENHARIA
LTDA, valor
global
R$2.197.485,60.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL Nº 98, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Nos termos da legislação vigente, HOMOLOGO o resultado final dos candidatos
classificados na Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para
atuar nas áreas previstas no Edital nº 91/2023, conforme resultado apresentado pela
Comissão responsável pelo Processo de Seleção, em regime de 40 horas semanais
conforme disposto no edital de abertura.
CAMPUS: SALGUEIRO
ÁREA: ELETRÔNICA / MECATRÔNICA
.
Candidato
Prova 
de
Desempenho
Didático
Prova 
de
Títulos
Resultado
Situação
Classificação
. Victor Hugo Sá Batista
70,6
6,7
77,3
Aprovado
1º
ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA
.
Candidato
Prova 
de
Desempenho
Didático
Prova 
de
Títulos
Resultado
Situação
Classificação
. Alisson Gustavo Pereira
83,8
22,6
106,4
Aprovado
1º
. Ednayara Gomes Ferreira
78,5
1,5
80
Classificada
2º
Petrolina, 1º de dezembro de 2023.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar no 01/2023, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para contemplar os alunos do Campus
Santa Maria da Boa Vista IFSertãoPE. Recebimento das propostas: até as 09:30 horas do
dia 26/12/2023. Abertura às 09:30 horas do dia 26/12/2023. Informações complementares:
o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ifsertao-
pe.edu.br, no link Licitações > Chamada Pública. Também poderão se obtidas no E-mail:
csmbv.cecaf@ifsertao-pe.edu.br ou no Endereço: Rodovia BR 428, KM 90, Zona Rural, S/N,
Santa Maria da Boa Vista-PE, CEP: 56.380-000, Telefone (84) 99902-5342; (87) 99970-3800;

                            

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